CADE · Ano
CADE em 2009
15 julgados
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Processo Administrativo nº 08012.004897/2000-23
Com fulcro no art. 14, VII, da Lei n.° 8884/94, a CGAI encaminha esta nota técnica contendo a sugestão de (i)…
18/12/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.011924/1999-17
trata-se de Processo Administrativo instaurado em 30 de setembro de 2004, a partir de Representação da Unimed da…
18/12/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.005930/2009-79
1. Com base no art. 14, inciso VI, da Lei n° 8.884/94 c/c art. 51 da Portaria MJ n° 4/2006, a CGAI encaminha a presente…
18/12/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.001503/2006-79
Trata-se de Processo Administrativo instaurado em 28.05.2009 (fis. 228/239), com base em procedimento administrativo…
15/12/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.004573/2004-17
1. Trata-se de processo administrativo instaurado coln objetivo de apurar a existência de cartel no mercado de revenda…
12/12/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.004572/2007-15
Recurso Voluntário cm processo administrntivo contra denegação de medida preventiva pleiteada junto à SDE/MJ. Denúniea…
09/12/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.004572/2007-15
Recurso voluntário em processo administrativo, contra denegação de medida preventiva pleiteada junto à Secretaria de…
25/11/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.005928/2003-12
Trata-se de Processo Administrativo instaurado em 5 de agosto de 2003, em razão de recomendação exposta no Parecer…
18/11/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44
Pmcesso Administrativo. Mercados nacionais de (a) rolamentos (industriais e automotivos), (b) retentores (industriais e…
11/11/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69
1. Em 10.10.2006, Mattel do Brasil Ltda. protocolou, perante esta Secretaria de Direito Econômico, Representação em…
10/11/2009 -
Processo Preparatório nº 08012.000751/2008-64
1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado, em 03/03/2008, por meio do despacho da Sra. Secretária de Direito…
15/09/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.006271/2009-98
1. Trata-se de investigação iniciada pela então Secretaria de Direito Econômico em 02 de agosto de 2009 em razão de…
20/08/2009 -
Processo Preparatório nº 08012.009906/1999-94
A Secretaria de Direito Econômico - SDE recebeu representação formulada pela Secretaria do Interior e Justiça do…
22/07/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.004702/2004-77
Trata-se de Processo Administrativo instaijrado para apurar suposto cartel no mercado brasileiro de peróxido de…
24/06/2009 -
Processo Administrativo nº 08012.011881/2007-41
1. Com fulcro no art. 30 da Lei n° 8.884/94, a CGAI encaminha a presente Nota Técnica com o intuito de sugerir que seja…
10/03/2009