CRSFN · Relator
Marcos Galileu Lorena Dutra
418 julgados · página 9 de 9
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6308/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6307/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6305/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6312/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6298/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
24/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5779/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
23/02/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7816/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de Revisão - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
30/08/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7835/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de revisão - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7870/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7872/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7867/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6751/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
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Julgado — Acórdão nº 8422/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Realização de operações cambiais não previstas na legislação e não autorizadas pelo…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7873/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7874/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7869/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6770/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7871/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
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