CRSFN · Relator
Marcos Galileu Lorena Dutra
418 julgados · página 1 de 9
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8500/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/11/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8499/2008
RECURSO VOLUNTÁRIOO - Câmbio – Importação - Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03 –…
11/10/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8496/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8488/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
11/10/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8460/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/09/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8428/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8408/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8399/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações de remessa de recursos financeiros ao exterior…
14/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8342/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8343/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação - Falsas declarações prestadas em contrato – Correspondência entre contratos…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8327/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8337/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8326/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8336/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8307/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Falta ou insuficiência de garantia do pagamento das prestações vincendas devidas por…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8315/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8309/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
27/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8314/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
27/02/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8316/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
18/02/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8264/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de revisão – Infringência à boa técnica bancária e publicação de demonstrações financeiras…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8266/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato – Não utilização, em atividade econômica, de…
27/11/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8250/2007
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
25/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8249/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8227/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Realização de levantamento de recursos financeiros dos grupos em favor de não…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8224/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8238/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8221/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de Revisão – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8226/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Liquidação de recursos financeiros de grupos em proveito próprio e em benefício de…
24/10/2007 -
Julgado — Acórdão nº 8258/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Utilização de recursos financeiros oriundos de Cédulas de Crédito Comercial-CCC, na forma de…
17/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8256/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Registro contábil de bem no ativo da administradora por valor superior ao de…
17/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8261/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem a devida autorização oficial – Formação de…
17/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8252/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de…
11/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8217/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
27/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8201/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8215/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8202/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8220/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8218/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8219/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8210/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8216/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8188/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8198/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação de…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8154/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8123/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8071/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8086/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8075/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8082/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8080/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Indevida concessão de adiantamento a fornecedores – Utilização de sistemática de caixa…
25/07/2007