Dolo e culpa

Recurso contra decisão da SEP - cancelamento do aumento de capital da steel do brasil participações S.A. – rodrigo…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – filmes do equador ltda. E luiz carlos barreto borges – proc…

FITVM LIBRIUM realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários – anuência, concorrência e/ou…

LAETA práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – multas e absolvições – suposto descumprimento do…

Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário – SLW corretora de valores e câmbio ltda. E outro – PAS…

ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A Eventual utilização de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Absolvição.

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS RJ2009/8316 - kepler weber s.a

Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - massa falida de cukier e cia ltda. / corretora souza…

Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS SP2008/0040 – pax CVC ltda. E outros

GERAÇÃO FUTURO CORRETORA DE VALORES S/A Divulgação de material publicitário de fundos de investimento - descumprimento…

Banco da Amazônia S/A Administração e gestão de fundos de investimentos. - Contabilização incorreta dos efeitos…

Consulta sobre possibilidade de utilização de procurações de voto em forma digital nas assembléias gerais - MZ consult…

Global Invest Asset Management Ltda. - A administração de um fundo de investimento compreende o conjunto de serviços…

Recurso em processo de fundo de garantia – TSL - tecnologia em sistemas de legislação S.A. / solidez CCTVM LTDA e…

QUALITY CCTVM S.A. E OUTROS - Violação do dever de agir com a devida perícia e diligência na administração do Quality…

RICARDO SIROTSKY, R. SIROTSKY CONSULTORIA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA. E MARCUS MEYOHAS DE FREITAS - É vedado ao…

JOSÉ CÁSSIO FERRAZ SILVA, ALFREDO LUIZ KUGELMAS E OUTROS (ADMINISTRADORES DA IDEROL S.A. EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS)…

JOSÉ ROBERTO PEAKE BRAGA e OUTROS (ADMINISTRADORES DA LUMIÈRE S.A.) - Não atualização do registro da companhia aberta…

JOÃO MULLER NEIVA DE LIMA FILHO, JORGE TEIXEIRA FREIRE E OUTROS (ADMINISTRADORES DA MULLER S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO)…

MARCELO MOOJEN EPPERLEIN e UNIVERSO ONLINE S.A. - Responsabilização da Universo Online S.A. e de seu Diretor-Geral por…

FRANCISCO NUNO PONTES CORREIA NEVES, JAYME NICOLATO CORRÊA, MAURO OLIVEIRA DIAS E TITO BOTELHO MARTINS JÚNIOR E OUTROS…

INDUSVAL S.A. CTVM, LUIZ MASAGÃO RIBEIRO e OUTROS - Operação de day-trade: quebra de prioridade na execução de ordens…

ANTÔNIO CASAGRANDE SEHBE E OUTROS (ADMINISTRADORES DA SEHBE S.A. HOTÉIS E TURISMO) - Descumprimento reiterado do dever…

HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. PROGRESSO INDUSTRIAL BRASIL FÁBRICA BANGU) - Não atualização do…

HERMÍNIO FREITAS, NESTOR JOST, RICARDO HADDAD e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIA. BANGU DE DESENVOLVIMENTO E…

HERMÍNIO FREITAS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA DONA ISABEL S.A.) - Não atualização do registro de companhia aberta Dona…

ANÍBAL CÉSAR JESUS DOS SANTOS e BRADESCO S.A. CTVM - A multa pecuniária variável é uma das sanções aplicáveis sempre…

AGORA SÊNIOR CTVM S.A. e RICARDO MIGUEL STABILE - Imputação de negligência no cumprimento de comandos legais, conforme…

Recurso em processo de fundo de garantia – dismad distribuidora de madeiras ltda. / walpires s.a CCTVM – proc…

EDUARDO BRENNER e HEDGING-GRIFFO CORRETORA VALORES S.A. Não caracterização da imputação de responsabilidade por acolher…

Pedido de reconsideração de decisão do colegiado - geração fundo de investimento em ações - proc. RJ2002/2941

Recurso contra a decisão da SIN de aplicação de multa cominatória - mellon brascan DTVM S/A - proc. RJ2002/0164

BNL DTVM S.A. E OUTROS - Infração ao disposto no inciso I do artigo 10 e nos Incisos VII e IX do artigo 11, todos da…

BH DTVM LTDA. E OUTROS (CERES - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SISTEMAS EMBRAPA E EMBRATER) Criação de condições…

Recurso contra a decisão da SEP - renato césar da costa amaral - proc. RJ2001/12253

Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - atrium S.A. CVM - proc. SP2001/0548

Recurso de decisão de fundo de garantia - andré tanios saade - marlin S/A CCTVM - proc. SP2001/0803

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - clube de investimento lardos / marlin S/A CCTVM…

Recurso em processo de fundo de garantia - clube de investimentos P/L / marlin S/A CCTVM - proc. SP2002/0011

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - clube de investimento doceinvest / marlin S/A CCTVM…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - joão batista fonseca vasconcelos - proc. SP99/0058

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - bovespa - proc. SP2001/0439

BRACO S/A E OUTROS (AMBEV/BRAHMA) Insider Trading - Inexistência de indícios que permitam a procedência da acusação…

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - carlos martins de oliveira - proc. SP2001/0281

Recurso contra decisão da SMI em processo de fundo de garantia – sebastião dias ferreira – proc. SP2001/0275

Recurso contra decisão da SMI em processo de fundo de garantia – gilberto garcia de souza – proc. SP2001/0270

Recurso contra a decisão da SMI em processo de fundo de garantia - bovespa - proc. SP2001/0278

Recurso contra decisão da SMI em processo de fundo de garantia – ernesto pizzono junior (marlin S/A CCTVM) – proc…

Recurso contra decisão da SMI em processo de fundo de garantia – augusto jardim mello leite (marlin S/A CCTVM) – proc…

Norma jonssen parente diretora-relatora" recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - elite CCVM ltda…