CVM · Assunto
Dolo e culpa
140 julgados · página 1 de 3
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Recurso nº 19957.003343/2025-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.014270/2023-21
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS 19957.014270/2023-21
05/08/2025 -
Recurso nº 19957.008951/2024-31
Recurso contra decisão da SRE – OPA por aumento de participação na ambipar participações e empreendimentos S.A. – proc…
29/07/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.003270/2023-04
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.003270/2023-04
17/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003484/2020-20
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – PAS…
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.016198/2023-77
Recurso contra decisão da sse – arquivamento de processo administrativo – daniele múltiplo FIDC NP e outro – proc…
01/10/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.015890/2023-88
Pedido de autorização para transferência de ações em tesouraria – grupo casas bahia S.A. – proc. 19957.015890/2023-88
26/12/2023 -
Consulta nº 19957.004489/2022-31
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.004489/2022-31
07/11/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.005390/2017-90
Apreciação de propostas de termo de compromisso – PAS sei 19957.005390/2017-90, 19957.005388/2017-11 e…
15/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.007951/2021-71
Pedido de autorização para a realização de alterações em normativos da B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão – proc…
27/06/2023 -
Recurso nº 19957.003690/2017-34
Recurso contra decisão da SRE – taxa de fiscalização em oferta pública de distribuição de cra - são martinho S.A. e…
20/06/2023 -
Consulta nº 19957.014576/2022-05
Consulta sobre interpretação do §1º do art. 204 da lei Nº 6.404/76 – distribuição de dividendos – proc…
23/05/2023 -
Recurso nº 19957.000695/2021-91
Recurso contra decisão da SIN em processo de reclamação – caixa de previdência dos funcionários do banco do brasil –…
10/01/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006511/2019-82
Prática de manipulação de preços, por meio de layering, em infração ao item I da Instrução CVM nº 8/1979, consoante…
14/06/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.011355/2017-18
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.011355/2017-18 (PAS 06/2014)
21/09/2021 -
Recurso nº 19957.003241/2021-72
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – c.e.b. / clear corretora - XP investimentos CCTVM S.A…
14/09/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.003795/2018-74
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.003795/2018-74
10/08/2021 -
Consulta nº 19957.007194/2017-50
Consulta ao colegiado – ofertas realizadas ao amparo da instrução CVM Nº 476/2009 com supostas características de…
23/02/2021 -
Recurso nº 19957.004016/2020-72
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcelo lucas de silva / modal DTVM ltda. – proc. Sei…
01/12/2020 -
Consulta nº RJ2004/3672
Consulta de asm asset management relativa a fundos de investimento em direitos creditórios – proc. RJ2004/3672
13/10/2020 -
Recurso nº 19957.005013/2019-12
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação - associação brasileira de importadores e distribuidores de…
09/06/2020 -
Processo Administrativo nº 19957.001493/2016-08
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.001493/2016-08
09/06/2020 -
Processo Administrativo nº RJ2014/14074
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2014/14074
30/04/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.007822/2016-16
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.007822/2016-16
12/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/4077
Exercício abusivo do poder de controle, desvio de poder, irregularidades nas demonstrações financeiras divulgadas pela…
26/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011050/2017-06
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. Sei 19957.011050/2017-06
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006406/2016-09
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.006406/2016-09 (PAS RJ2016/7486)
19/02/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2015/12186
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2015/12186
22/01/2019 -
Processo Administrativo nº RJ2016/0092
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2016/0092
18/12/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2016/1465
Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – marcos antônio da silva…
23/10/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.003496/2016-78
Pedido de devolução de prazo para apresentação de defesa - marcelo impellizieri de moraes bastos – PAS sei…
09/10/2018 -
Recurso nº 19957.005830/2018-90
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – construbrokers asset management ltda. – proc. Sei…
17/07/2018 -
Processo Administrativo nº RJ2014/7704
Pedido de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – carlos osvaldo pereira…
10/07/2018 -
Recurso nº 19957.008039/2017-51
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - inkatex fundo de investimento multimercado crédito…
20/03/2018 -
Recurso nº 19957.009048/2017-69
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - felipe gama rad / XP investimentos CCTVM S.A. - proc…
13/03/2018 -
Recurso nº SP2013/0385
Recurso contra decisão da SMI – arquivamento de denúncia contra agentes autônomos de investimentos – bruno rodrigues de…
15/02/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2013
Irregularidades na administração e na gestão de clubes de investimento. Prática de negociação excessiva (churning)…
30/01/2018 -
Recurso nº 19957.008361/2016-07
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos – gameleira construções e empreendimentos ltda. / corval…
18/07/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2012
Descumprimento do dever de diligência por parte dos gestores das carteiras dos Fundos – Negligência da administradora…
07/03/2017 -
Consulta nº RJ2015/13052
Consulta sobre o cancelamento do registro de emissora estrangeira de agrenco limited - proc. RJ2015/13052
21/02/2017 -
Recurso nº RJ2013/10128
Recurso contra entendimento da SEP - eleição de conselheiros independentes da óleo e gás participações S.A. - marcio de…
11/10/2016 -
Recurso nº 19957.001096/2015-47
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - carlos augusto machado da motta / spinelli S.A. CVMC…
27/09/2016 -
Recurso nº 19957.004122/2015-99
Recurso contra decisão da SRE – dispensa de registro de oferta pública de contratos de investimento coletivo – oliva…
12/04/2016 -
Recurso nº RJ2013/2125
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marcos antônio sanson lugão / santander S.A. CCT…
09/06/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/8695
Não envio, ou envio com atraso, de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras relativas a…
03/06/2014 -
Processo Administrativo nº RJ2014/3059
Pedido de interrupção do curso do prazo de antecedência de convocação de age da oi S.A. - tempo capital principal fundo…
25/03/2014 -
Recurso nº RJ2013/7203
Recurso em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - edison coelho / SLW CVC ltda.- proc. RJ2013/7203
25/03/2014 -
Recurso nº RJ2013/10105
Recursos em processo de mecanismo de ressarcimento de prejuízos - marciano testa e outros / banif CVC S.A. - procs…
18/03/2014 -
Recurso nº RJ2010/16884
Recurso contra decisão da SEP - santa fé aquarius fundo de investimentos multimercado - violação ao art. 170, §§ 1º e…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9652
Douglas Chamon Exercício simultâneo de atividades incompatíveis com o cargo de administrador de carteira de valores…
16/07/2013