CVM · Relator
Eli Loria
62 julgados · página 1 de 2
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Processo Administrativo Sancionador nº 13/2009
Utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado – difusão antecipada e privilegiada de informação…
13/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/3262
TECNOSOLO S/A Divulgação intempestiva e incompleta de Comunicados ao Mercado de Valores Mobiliários – não atualização…
06/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/10528
BNB-FRUTAN Descumprimento do dever de diligência, em infração ao art.153 da Lei nº 6.404/76. Multa.
06/12/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4422
BI Agentes de Investimento Ltda. e outros Exercício irregular da atividade de agente autônomo, sem a devida autorização…
07/06/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19/2009
GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A Utilização de informação privilegiada. Multa.
07/06/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2005
UMUARAMA S/A CTVM Práticas não equitativas. Falta de cuidado e diligência na administração da carteira da Prevdata…
12/04/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/001
UM Investimentos S/A Registro de operações no mercado de valores mobiliários sem a indicação do horário de seu…
22/03/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2009
QUANTIA DTVM Ltda Atividade irregular de mediação e corretagem de operações com valores mobiliários. Multas.
22/03/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2006
DIMARCO Não cumprimento das regras de conduta e das regras e parâmetros relativos à atuação como corretora de…
08/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2006
CERES, POSTALIS E PORTUS Suposta realização de operações fraudulentas, práticas não equitativas e criação de condições…
01/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2009
UMUARAMA Concessão de financiamento para realização de operações no mercado de valores mobiliários. – Absolvições.
01/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2008
REFINARIA DE PETRÓLEO IPIRANGA S.A E OUTROS Ementa: Exercício irregular da atividade de administração de carteira –…
23/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8440
INDÚSTRIAS TÊXTEIS BARBERÓ Não manutenção do registro de companhia aberta atualizado – não elaboração, no prazo legal…
26/10/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 21/2005
AMBEV Suposta utilização de informação relevante ainda não divulgada ao mercado, em desobediência ao art. 155, § 4º, da…
26/10/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1281
LEVY MACOTO TANAKA Exercício de administrador de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM –…
17/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1504
ELETROSILEX S/A Não envio de informações periódicas – não elaboração de demonstrações financeiras – não realização de…
17/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/9443
DELTA HEDGE Não observância aos limites de concentração da carteira do fundo por emissor e por modalidade do ativo –…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2007
TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A Responsabilidade de administradores, membros do Conselho de Administração da companhia aberta…
22/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 23/2000
CERES/AVIAN Suposta realização sistemática, pelas Fundações CERES, FCOPEL e FUNDIÁGUA, de operações“estruturadas” na…
25/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2008
SANTOS BRASIL S/A. Imputação de eventuais irregularidades que poderiam ensejar a suposta transferência indireta do…
23/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9022
CYRELA BRAZIL REALTY S/A Imputação de suposta falha na divulgação de fato relevante – imputação de realização de…
09/02/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/11199
MINUPAR PARTICIPAÇÕES S/A Dever dos administradores, em especial do DRI, de informar ao mercado fatos que, por sua…
25/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2005
TELMA/TELPE Realização de práticas não equitativas e operações fraudulentas - Exercício irregular da atividade de…
25/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2003
ARROW CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES S/A Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, em…
01/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/033
MASTER CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. e BONUS-BANVAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Falta de diligência na condução dos negócios…
19/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4511
INDÚSTRIAS COELHO S/A Não elaboração de demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/97 a…
19/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2005
IOCHPE-MAXION S/A Inobservância da vedação contida no art. 13, § 4º, da Instrução CVM nº 358/02, c/c o caput do mesmo…
12/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2005
MRS Logística S/A. Má gestão tarifária em benefício de clientes cativos-controladores (entre 1998 e 2002) - recebimento…
05/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/10181
GERSON SILVEIRA ROHENKOHL Exercício irregular da atividade de administrador de carteiras de valoresmobiliários - multa.
31/03/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4247
JSW AUDITORES INDEPENDENTES S/A Art. 31 da Instrução CVM nº 308/99 - Rotatividade dos auditores independentes…
31/03/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/10843
Alberto Michaan Inobservância do dever de informar, em infração ao disposto no § 3º do art. 12 da Instrução CVM nº…
18/11/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 29/2005
Jacques Nasser e outros (Banco Excel Econômico) Irregularidades nos investimentos de controladas do Banco Excel, que…
30/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2004
Tele Centro Oeste Celular Participações S/A Movimentação no mercado de valores mobiliários, no segundo semestre de 2002…
30/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2006
a) Não obediência aos prazos de prestação de informações obrigatórias da companhia, bem como a inadequação e…
03/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5343
CIBRAN - Companhia Brasileira de Antibióticos - Descumprimento do dever de manter o registro da companhia aberta Cia…
26/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5410
CNV - Cia Nacional do Vestuário - Descumprimento do dever de elaborar as demonstrações financeiras da companhia no…
21/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2004
Springer S.A - Eleições em separado de representante dos preferencialistas para o Conselho Fiscal da companhia aberta…
21/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0168
Francisco Deusmar de Queirós e Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda. As sociedades corretoras e distribuidoras…
14/05/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2003
TNL PCS S/A (Oi) - Não convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Telemar para tratar da compra da Oi…
25/03/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4476
Felícia Leigh Bellows - Atuação isolada de membro do conselho de Administração junto a terceiros para efetuar denúncias…
12/03/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/2966
Global Invest Asset Management Ltda. - A administração de um fundo de investimento compreende o conjunto de serviços…
23/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/0974
Estratégia Investimentos S/A Corretora de Valores e Câmbio - A atividade profissional de agente autônomo de…
16/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3639
PLASCAR PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS S/A - Os administradores de companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente…
31/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 37/2000
BM&F E OUTROS - Omissão no exercício de fiscalização das operações com contratos futuros de Ibovespa (Item III da…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 21/1999
BM&F E OUTROS - Bolsa de Mercadorias e Futuros - BM&Fe outros. Não configuração de infração à Resolução CMN nº…
09/12/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2004/3456
BANCO PACTUAL S.A E OUTRO - Banco Pactual S/A e outro. Infração ao disposto no art. 50 da Instrução CVM nº 400/03…
26/11/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/13210
SAFIC CVC S.A. E OUTRO - SAFIC CVC S/A e outro. Descumprimento do art. 10, inciso II, da Instrução CVM nº 220/94…
26/11/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2000
TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS - Trevisan Auditores Independentes e outros. Violação do preceituado nos…
11/11/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/8172
NATAL BRESSAN E OUTROS (SUBESTAÇÃO ELETROMETRÔ S/A) Descumprimento do art. 14, caput, da Instrução CVM nº 13/80. Multa…
15/10/2004 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12818
BAWMAN AGROPECUÁRIA E COMERCIAL S.A. E OUTROS - Distribuição irregular de CICs, em violação ao disposto no art. 3º da…
15/10/2004