CVM · Relator
Otavio Yazbek
41 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4062
Universo Online S.A. Impedimento de exercício do direito de voto em assembleias de acionistas titulares de ações em…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/4517
GRP Investimentos Ltda. Inobservância do dever de diligência. Absolvições, advertências e multas.
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 29/2000
BRASMOTOR. Não divulgação de fato relevante – utilização de informações privilegiadas e práticas não equitativas…
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 16/2006
Fundo Superquadra. Alteração no regulamento de Fundo de Investimento sem a prévia aprovação da CVM. Advertência.
17/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/9885
WIEST Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações periódicas no…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/7941
Predileto Alimentos Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/7937
Botucatu Têxtil Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/13095
FAE - Ferragens Aparelhos Elétricos Atraso no envio à CVM de informações periódicas obrigatórias. Multa.
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/12042
Cachoeira Velonorte Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8439
IMPÉRIO LISAMAR Descumprimento por parte dos administradores da companhia do dever de enviar à CVM as informações…
10/12/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/049
FINABANK CCTVM Imputação de responsabilidade pela irregularidade no cadastramento de clientes, pelo não desenvolvimento…
12/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/266
ELITE CCVM Irregularidades no registro de ordens de operações day-trade. – Registro de ordens sem a identificação do…
15/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/140
Processo Sancionador SP2007/140
15/10/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/3295
TÊXTIL RENAUX não elaboração das demonstrações financeiras da companhia – não fiscalização da gestão dos diretores da…
25/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/7471
ANTôNIO GOMES MARTINS Não participação no Programa de Revisão Externa de Qualidade Para Auditores Independentes. Multa.
28/05/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1380
CELM não elaboração de Demonstrações Financeiras – não convocação e não realização de Assembleias Gerais Ordinárias –…
28/05/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0113
OSWALD J. L. DE SOUZA, áGORA-SENIOR CTVM S/A E OUTROS Suposta realização de operações fraudulentas. Absolvições.
26/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2006
TELEMIG Suposto descumprimento do dever de diligência. Absolvição.
18/02/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/14248
CONSTRUTORA BETER S.A. Não observância de normas contábeis, de responsabilidade do administrador da companhia. Multa.
30/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1088
ATRIUM Desenquadramento da carteira de investimento de Fundo de Investimento. Descumprimento das obrigações dispostas…
30/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2005
ENCOMIND AGROINDUSTRIAL S.A. Descumprimento do dever de diligência por parte dos administradores da Encomind-Multas…
04/09/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 27/2005
PARMALAT BRASIL S.A não exercício das competências legais do Conselho de Administração da Parmalat Alimentos, dentre as…
12/06/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/10555
SERGUS Descumprimento, por parte do Instituto Banese de Seguridade Social – Sergus, da vedação de participar de eleição…
06/09/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4857
EMBRATEL PARTICIPAÇÕES Descumprimento dos deveres de lealdade e de diligência – desvio de poder usurpação de…
23/08/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/9129
Luiz Gastão de Lara Obrigação do administrador de fundo de investimento de manter, assinados e à disposição da CVM, os…
09/08/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2569
PANTANAL PLAZA SHOPPING S/A Não elaboração de Demonstrações Financeiras – não convocação de AGOs – não manutenção do…
30/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2007
OSCAR JOSÉ HORTA FILHO Não manutenção do registro atualizado de companhia aberta – Não elaboração, no prazo legal, de…
09/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/1990
BARRETO DE ARAÚJO Não convocação de AGO – não publicação de demonstrações financeiras – descumprimento do dever de…
24/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4685
MESBLA TRUST RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12124
BUETTNER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO Divulgação de informações relevantes a respeito da Buettner S/A Indústria e Comércio…
22/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/5286
TPI – TRIUNFO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTO S/A Suposta infração ao art. 5º, inciso V, da Resolução CMN nº 2.689/00…
18/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1930
Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta da Montreal Empreendimentos Comércio e Indústria S/A. – Não…
18/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/4768
MENDESPREV. Descumprimento do art. 161, § 4º, alínea “a”, da Lei nº 6.404/76 – Multa.
13/04/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12216
SANEPAR. Não divulgação de informações relevantes ao mercado – multa – não publicação de fato relevante – advertência.
13/04/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8572
OLVEBRA. Não manutenção de registro de companhia aberta atualizado. Multas. Não elaboração, no devido prazo legal, de…
16/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/3823
ANCO – Administração de Bens e Valores Ltda. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/8150
MAISA PARTICIPAÇÕES S/A Não envio à CVM das informações periódicas e eventuais da Companhia, Maisa Participações S/A…
01/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3673
CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS S/A Imputação de não comunicação à CVM de aquisição, por parte…
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9947
RECRUSUL S/A Aumento de Participação Acionária - descumprimento das exigências informacionais constantes do art. 12…
28/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4697
MAJOREM ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA. Administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
28/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/10874
TDS SYSTEM LTDA. Exercício da atividade de administradores de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização…
28/04/2009