CRSFN · Relator
Ary Alves da Costa Neto
13 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 2/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/03/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO DIVULGAR TEMPESTIVAMENTE FATO RELEVANTE. NÃO ADOTAR AS…
05/03/2026 -
Recurso — Acórdão nº 151/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. INOBSERVÂNCIA DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE. ITEM 16…
23/01/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 160/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. COMPANHIA ABERTA. NEGOCIAÇÃO DE ATIVOS EM PERÍODOS VEDADOS. Apuração…
23/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 136/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO FINANCEIRO. DESCUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES DO SISTEMA…
28/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 87/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/07/2025 -
Recurso — Acórdão nº 72/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
04/06/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 74/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
04/06/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 33/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS. Apuração da responsabilidade do…
27/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 100/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUMENTO DE CAPITAL. DEVER DE DILIGÊNCIA. APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES DE…
06/09/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 116/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. SUSEP. NÃO COMUNICAÇÃO TEMPESTIVA DE OPERAÇÕES SUJEITAS A REGRAS DE PREVENÇÃO À…
12/12/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 100/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE OMISSÃO NO ACORDÃO CRSFN Nº 100/2023 JULGADO NA 473ª SESSÃO. Vícios não…
05/12/2023 -
Recurso — Acórdão nº 100/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. NÃO DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS. NÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. Infrações…
31/08/2023