CRSFN · Relator
Marco Antônio Martins de Araújo Filho
113 julgados · página 3 de 3
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8194/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Utilização de recursos financeiros de grupos em empresas ligadas à administradora –…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8190/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações por meio de corretora que não a sociedade…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8125/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contratos de câmbio – Ausência de comprovação…
15/08/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8038/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8040/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8039/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8371/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8374/2008
RECURSOS DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações periódicas e eventuais à autoridade…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8420/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Indevida transferência de recursos financeiros da conta vinculada dos grupos para…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8365/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Agência de turismo – Manutenção de disponibilidade em moeda estrangeira após…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8368/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8379/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos de ações mediante pagamento, ao final dos mútuos, de percentual sobre o valor dos…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8375/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
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