CRSFN · Relator
Marco Antônio Martins de Araújo Filho
113 julgados · página 1 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 11735/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Instituições Financeiras – Operações…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 11734/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Instituição financeira – Prática irregular de compra e venda de ações a preços…
05/02/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10421/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10438/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10429/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9898/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9757/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9713/2010
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9833/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
25/05/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9466/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9494/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9493/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9499/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9498/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9497/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9475/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9462/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Não pagamento de dividendos aos acionistas - Falta…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9465/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9495/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9506/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9474/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9486/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9461/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO - Cooperativa de crédito - Prestação de informações falsas para assunção de cargo diretivo em…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9496/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9201/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio - Prática de operações no segmento sem prévia autorização do Banco Central - Formação de…
16/11/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9200/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio - Formação de grupos com prazos superiores ao permitido pela legislação - Irregularidade…
16/11/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9128/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Abuso e desvio de poder e descumprimento do dever…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9126/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de adoção de providências relacionadas com ilícitos em…
27/10/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9127/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Consórcio – Falta de aplicação dos recursos financeiros de grupos desde sua disponibilidade – Não…
27/10/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9116/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9117/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9081/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos e financiamentos – Violação à boa técnica bancária e falta de atendimento aos…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9082/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas, com…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9118/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9079/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimos e financiamentos – Violação à boa técnica bancária e falta de…
30/09/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9080/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Empréstimos e financiamentos – Violação à boa técnica bancária e falta de atendimento aos…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9120/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/09/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8950/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8948/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8947/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8949/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8893/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8899/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8891/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Lei nºs 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8819/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Incorporação – Assembléia Geral – Não…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8772/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de atualização, pelo diretor de relação com…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8895/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8868/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8894/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8915/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009