CRSFN · Relator
Marco Antônio Martins de Araújo Filho
113 julgados · página 2 de 3
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8886/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Lei nºs 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8867/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de prestação, à autoridade fiscalizadora e por período…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8911/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
29/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8946/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8938/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8755/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/03/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8649/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8655/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
16/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8691/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8670/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8661/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Remessa de divisas para o exterior – Falhas nos documentos utilizados para fechamento…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8669/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8643/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações no segmento sem a devida chancela da autoridade supervisora – Não…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8645/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8642/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8648/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8656/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8651/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8631/2009
RECURSOS VOLUNTARIO E DE OFÍCIO – Câmbio - Manutenção de saldo em moeda estrangeira após descredenciamento da empresa…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8657/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8652/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8654/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8646/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8658/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8470/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Falsa declaração prestada em contratos – Incorreta classificação – Irregularidades…
02/09/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8426/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação - – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo…
27/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8454/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8458/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
13/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8457/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação -Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação do desembaraço…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8452/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Composição da carteira – Existência de…
13/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8433/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8461/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Adiantamento sistemático de recursos financeiros dos grupos para fornecedores de bens…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8466/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8463/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
08/08/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8429/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Distribuição pública de debêntures – Omissão incorrida pela…
28/07/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8432/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Auditor independente – Irregularidade no registro…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8438/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Apropriação, como receita, de quantias não procuradas por participantes de grupos já…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8437/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/07/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8404/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8357/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Assembléia geral – Omissão nos itens da…
10/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8381/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Pedido de Revisão - Mercado de valores mobiliários – Realização de operações day-trade em…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8339/2008
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Contratação de profissional sem registro…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8328/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Negociação de cotas em período vedado por dispositivo regulamentar para transações da…
12/03/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8303/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8294/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8270/2007
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
29/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8274/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
28/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8267/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de Crédito – Empréstimo – Concessão em valores superiores à capacidade…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8262/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Uso indevido de recursos financeiros dos grupos a título de adiantamento a terceiros –…
27/11/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8271/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
27/11/2007