CVM · Relator
Gustavo Borba
34 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/646
Prática não equitativa – operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários. Multa.
14/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12130
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários – manipulação de preços. Proibição temporária .
14/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8347
Oferta pública de contratos de investimento coletivo referentes a empreendimentos hoteleiros, sem a obtenção do…
07/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11703
Apuração de responsabilidade dos membros do conselho de administração da HRT Participações em Petróleo S.A. na…
31/07/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/5813
Negociação com valores mobiliários de posse de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Multa.
13/07/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11941
Descumprimentos de normas contábeis editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade. Falhas na condução da revisão dos…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2014
01/2014
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8902
Não submissão do auditor independente ao Programa de Revisão Externa de Qualidades. Multa.
17/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/7072
Irregularidades contábeis na elaboração das demonstrações financeiras – elaboração das demonstrações financeiras em…
27/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5734
Descumprimento da obrigação de envio de informações periódicas à CVM. Multas.
22/12/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5735
Descumprimento da obrigação de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Multas.
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/9909
Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Multa.
05/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8116
RJ2016/8116
30/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/8673
EMENTA: Atuação irregular e abusiva dos membros do Conselho Fiscal da RJ Capital Partners S.A. Inabilitação Temporária…
30/05/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/1742
Manipulação de preço de ações. Proibição temporária. Extrato e votos da sessão de julgamento
18/04/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2012
Descumprimento do dever de diligência por parte dos gestores das carteiras dos Fundos – Negligência da administradora…
07/03/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/10082
RJ2014/10082 - CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A
14/02/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/7239
Administração irregular de carteiras de valores mobiliários. Exercício profissional da administração de carteiras de…
29/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/11830
Inobservância das normas emanadas do Conselho Federal de Contabilidade – CFC e dos pronunciamentos técnicos do…
29/11/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/8675
Descumprimento do dever de envio de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Não…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3216
Descumprimento do dever de envio de informações periódicas – Não elaboração de demonstrações financeiras – Não…
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/12090
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa .
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11936
Não Submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade - Multa.
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/11472
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
25/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/7923
Suposta prática de atos de liberalidade – Inobservância do dever de lealdade. Multas.
06/10/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1823
Irregularidades contábeis nas Demonstrações Financeiras e nas Informações Trimestrais. Multas e absolvição .
02/08/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2013/292
Exercício irregular da atividade de agente autônomo de investimento – não comunicação à CVM de alterações cadastrais –…
19/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/0374
Administração irregular de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM . Inobservância do dever de…
19/07/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/4018
Não elaboração, no prazo legal, de Demonstrações Financeiras, Demonstrações Financeiras Padronizadas e Formulários…
28/06/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2013
Descumprimento do dever de comunicação à CVM de operações consideradas suspeitas e que possam constituir-se em sérios…
24/05/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/5099
F ixação de remuneração exacerbada para os conselheiros e diretores da companhia. Absolvições e multas.
12/04/2016 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2011/284
Exercício irregular das atividades de agente autônomo de investimento e de administração de carteira de valores…
18/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/3529
Não elaboração de demonstrações financeiras – Não realização de Assembleias Gerais Ordinárias – Não entrega de…
08/12/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/2314
Não divulgação de fato relevante e divulgação intempestiva de fato relevante. Multas .
27/10/2015