CRSFN · Relator
Gyedre Palma Carneiro de Oliveira
15 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 67/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. PRÁTICA NÃO EQUITATIVA. ADMINISTRAÇÃO IRREGULAR DE CARTEIRA VALORES…
04/06/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 11/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
12/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
11/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 12/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
10/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 181/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 17/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. REPRESENTAÇÃO. SUSEP. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO. PLD. DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE…
28/03/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. CVM. ELEIÇÃO EM SEPARADO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL. EXERCÍCIO…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 185/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. RESPONSABILIDADE DE ADMINISTRADOR. DESCUMPRIMENTO DE DEVER DE LEALDADE. Infração ao art…
15/01/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 97/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
04/08/2023 -
Recurso — Acórdão nº 55/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. COOPERATIVA. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES. Irregularidade…
16/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
16/05/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 186/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 186/2022. ANÁLISE DO NEXO DE CAUSALIDADE PARA…
15/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 90/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIO. EMPRESA DE COMÉRCIO DE JOIAS, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA…
15/09/2022 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 89/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. Argumentos não procedentes. Embargos rejeitados
15/08/2022