CRSFN · Relator
LEONARDO BRUNET MENDES DE MORAES
52 julgados · página 1 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 9019/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8780/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Desvio de recursos de grupos através de empresas ligadas à administradora e seus…
29/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8724/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8730/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8731/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/04/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8711/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Atuação habitual na intermediação sem a entidade…
09/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8389/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8389/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — CRSFN
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
05/04/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8282/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8284/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/01/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8283/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/01/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8245/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8231/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8236/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8222/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8234/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8241/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8233/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8232/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8247/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8242/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8235/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8243/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8237/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8244/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8246/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8239/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
24/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8260/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
17/10/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8205/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8206/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8182/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Ingresso no País de recursos financeiros pelo Mercado de Câmbio de Taxas Livres (MCTL) e…
26/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8183/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8184/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/09/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8185/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
24/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8158/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
22/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8164/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8163/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8165/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8166/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8160/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8162/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8161/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8159/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8136/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8155/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8143/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
14/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8092/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8090/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8091/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007