CRSFN · Relator
Marcos Galileu Lorena Dutra
418 julgados · página 4 de 9
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8059/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8050/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99, 10.755/03 e…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8048/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8057/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8041/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Pedido de revisão - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8065/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8054/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
01/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7201/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7226/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7209/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7221/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7205/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7216/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7197/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7208/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7200/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7199/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7202/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7219/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7204/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7206/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7203/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7222/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7225/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7207/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7228/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7223/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7215/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7220/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7196/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7217/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7227/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7210/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7224/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7218/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7198/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7214/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7213/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7211/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7212/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
30/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6953/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6965/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6966/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6967/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6962/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6955/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsa declaração de informações prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6964/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/11/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6963/2005
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/11/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6917/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
13/07/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6732/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
13/07/2005