CRSFN · Relator
Marcos Galileu Lorena Dutra
418 julgados · página 2 de 9
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8083/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8070/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Concessão de adiantamento a clientes – Informação nos balancetes de existência de ações de…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8035/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8026/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8028/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8030/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8025/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8034/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8023/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8027/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8029/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8024/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8031/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8032/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7983/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Falta de tempestivo provisionamento de títulos vencidos, classificados pela recorrente…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8033/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7984/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Entrega de automóveis em grupos de bens de outra espécie – Constituição de grupos e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8036/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7968/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falsa declaração de informação prestada em contrato – Repatriamento fora do…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7924/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
31/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7895/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
31/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7922/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Lei nº 10.755, de 03.01.03)…
31/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7917/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7919/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7925/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
15/01/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7916/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7831/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Falsas declarações prestadas em contrato – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro…
25/09/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7823/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/09/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7818/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Agência de turismo – Atuação fora dos limites do credenciamento concedido pelo Banco…
25/09/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7812/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Clube de futebol – Contratos de cessão de atestado liberatório (negociação…
25/09/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7824/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/09/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7815/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Alteração de dispositivos do regulamento…
25/09/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7773/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7772/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7770/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7774/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7746/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº…
28/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7692/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7570/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7680/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7537/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7594/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7536/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7687/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7720/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7614/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7696/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7668/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7677/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7723/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006