CVM · Assunto
Criptoativos
24 julgados
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Processo Administrativo nº 19957.018694/2024-46
Proposta de deliberação – oferta irregular de valores mobiliários – sigma solucoes digitais e treinamentos ltda. –…
04/11/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.011142/2024-15
Proposta de deliberação - intermediação irregular de contratos de investimento coletivo no mercado de valores…
12/08/2025 -
Recurso nº 19957.019777/2024-52
Recurso contra decisão da SMI em processo de reclamação – r.m.y. – proc. 19957.019777/2024-52
25/03/2025 -
Processo Administrativo nº 19957.017962/2024-11
Pedido de dispensa de requisito normativo – vert companhia securitizadora - proc. 19957.017962/2024-11
10/12/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.003484/2020-20
Pedido de concessão de efeito suspensivo de decisão condenatória em processo administrativo sancionador – PAS…
12/11/2024 -
Recurso nº 19957.014289/2022-97
Recurso contra entendimento da sse no âmbito de consulta formulada por dynasty global investments BR ltda. – proc…
30/04/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.006263/2023-56
Trata-se de propostas de termo de compromisso apresentadas por Fabio Ferreira Figueiredo (“Fabio Figueiredo”), Fabio…
16/04/2024 -
Processo Administrativo nº 19957.007607/2022-63
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.007607/2022-63
06/02/2024 -
Termo de Compromisso nº 19957.008369/2022-11
Trata-se de proposta de termo de compromisso apresentada por B Fintech Serviços de Tecnologia Ltda. (“Proponente”), na…
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.009444/2019-58
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS sei 19957.009444/2019-58
29/08/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.004670/2021-67
Pedido de alteração da vigência da deliberação CVM Nº 874/21 – sandbox regulatório – bee4 intermediação, compensação e…
02/05/2023 -
Processo Administrativo nº 19957.012643/2022-49
Proposta de parecer de orientação – criptoativos e mercado de valores mobiliários – proc. Sei 19957.012643/2022-49
11/10/2022 -
Recurso nº 19957.010108/2021-72
Recurso contra decisão da SRE - pedido de dispensa de registro de oferta pública de ativos digitais - equals9…
11/01/2022 -
Processo Administrativo nº 19957.005564/2020-10
Proposta de deliberação – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – HS capital serviços de intermediação…
27/04/2021 -
Processo Administrativo nº 19957.002336/2019-54
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – stratum blockchain technology limited…
10/12/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.010559/2018-12
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Nelson Krahenbuhl Salgado (“Proponente”), na qualidade de…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006645/2019-01
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – bitcurrency moedas digitais S.A. e…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.011236/2018-38
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – wemake marketing e estrategias…
01/10/2019 -
Processo Administrativo nº 19957.006966/2019-06
Minuta de deliberação – oferta irregular de contratos de investimento coletivo – atlas quantum – proc. Sei…
13/08/2019 -
Termo de Compromisso nº 19957.003189/2017-78
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso apresentada por Fábio da Silva Abrate, na qualidade de Diretor de Relações…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011844/2017-61
Minuta de deliberação – colocação irregular de contratos de investimento coletivo – L. Janiszevski - hashbrasil - me –…
27/02/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.010938/2017-13
Caracterização de ico como oferta de valor mobiliário – proc. Sei 19957.010938/2017-13
30/01/2018 -
Processo Administrativo nº 19957.011454/2017-91
Minuta de deliberação - colocação irregular de contratos de investimento coletivo - andre luis paulo tomasi vshivtsev…
19/12/2017 -
Processo Administrativo nº RJ2012/6979
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários – leandro marciano césar – proc. RJ2012/6979
24/07/2012