CVM · Relator
Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes
46 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5194
Manipulação de preços de papéis na negociação de ações CTPC3 de emissão da Marambaia Energia Renovável S.A. Multa e…
19/12/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2012
Não divulgação de fato relevante – escrituração contábil em desacordo com os preceitos legais e com os princípios de…
16/12/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/10415
Descumprimento de várias das atribuições inerentes aos administradores de Fundos –Inobservância dos deveres…
02/12/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2012
Exercício indevido do direito de voto – Descumprimento da vedação à participação em eleições reservadas a acionistas…
02/12/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2012
Divulgação e utilização de informação relevante – Descumprimento dos deveres de sigilo e de lealdade exigidos dos…
25/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/918
Descumprimento do dever de diligência - elaboração e aprovação das demonstrações financeiras em desacordo com as…
04/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2010
Oferta pública irregular de quotas de fundo off-shore - quebra do dever fiduciário. Inabilitação temporária e multas.
21/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11654
Uso indevido de informação privilegiada em negociações realizadas em Bolsas de Valores. Absolvição.
23/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2010
Práticas não equitativas – descumprimento do dever de diligência. Multas.
23/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11699
Não elaboração de demonstrações financeiras. Não realização de AGOs. Não eleição de um novo diretor de relações com…
02/09/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9463
Irregularidades na divulgação e na atualização de informações exigidas no preenchimento do Formulário de Referência…
22/07/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1402
Não convocação de assembleia especial de acionistas preferencialistas – Abuso de poder de controle – Descumprimento do…
22/07/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/13151
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Multa.
27/05/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/11706
Não observância do número mínimo de membros da Diretoria. – Não atribuição da função de DRI a um dos membros da…
27/05/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2010
Exercício irregular de administração de carteira de valores mobiliários. – Prática de churning. – Operação fraudulenta…
27/05/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1840
Usurpação de oportunidade comercial – omissão à proteção dos direitos da companhia – conflito de interesses –…
15/04/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/9990
Susposta divulgação intempestiva de fato relevante. Absolvição.
25/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2013
04/2013 - QUANTECH ASSET MANAGEMENT S/A
25/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1606
Falhas no sistema de prevenção e combate à lavagem de dinheiro – não atualização de fichas cadastrais de clientes – não…
04/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2012
Descumprimento do dever de diligência. Absolvição e Advertências.
04/02/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/7589
BAUER Imputação de infração ao disposto no art. 34 da Instrução CVM n° 308/99, combinado com o art. 1° da Deliberação…
26/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/14871
LAEP Descumprimento do princípio da ampla divulgação (full disclosure) em infração ao disposto no art. 3o da Instrução…
26/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2010
GAZOLA Abuso de poder de controle — descumprimento do dever de diligência — descumprimento do dever de lealdade…
26/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/10487
Construtora Adolpho Lindenberg imputação de infração ao dever de lealdade. Absolvições.
05/11/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/10128
Construtora Beter Não divulgação de fato relevante – não entrega de informações exigidas pela Instrução CVM nº 480/09 –…
10/09/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/6987
Falta de diligência na prestação de serviços de administração de carteira de valores mobiliários - falha do…
13/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3630
ELETROBRAS Imputação de intempestividade na divulgação das demonstrações financeiras da companhia. Absolvição…
13/08/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/139
TOV CCTVM Ltda. Práticas não equitativas. Não cumprimento do dever de diligência exigido dos administradores de…
30/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/9652
Douglas Chamon Exercício simultâneo de atividades incompatíveis com o cargo de administrador de carteira de valores…
16/07/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/8784
CONSTRUTORA BETER Não divulgação de fato relevante. Absolvições, advertências e multa.
11/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 04/2009
BANCO MERCANTIL BRASIL abuso do poder de controle dos acionistas controladores do Banco Mercantil do Brasil S.A.
11/06/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/0869
Processo Sancionador RJ2012/0869
30/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2009
BVL/INTRA Exercício irregular da função de agente autônomo de investimento sem registro na CVM – operações fraudulentas…
30/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/14269
SERGIPE INDL. S.A - SISA Não divulgação de fato relevante – omissão, nas notas explicativas às demonstrações…
26/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/12041
CIMOB Não convocação de Assembleias Gerais Ordinárias – convocação intempestiva de AGO – multas.
26/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/2338
GERAçãO FUTURO C.V. não manutenção atualizada do cadastro de cotistas. Absolvição e multas – falta de diligência na…
12/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/10465
R & M AUDITORES Não cumprimento de regulamentação associada ao Programa de Educação Profissional Continuada de auditor…
12/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2006
BRASIL TELECOM Suposta existência de conflito de interesses dos administradores com os interesses da companhia…
05/03/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 05/2008
FITVM LIBRIUM realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários – anuência, concorrência e/ou…
12/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/3457
COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER Não divulgação tempestiva de fato relevante. Multa.
06/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/7939
GLOBAL BRASIL S.A. Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não envio, ou envio com atraso, de…
06/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/9574
INVITEL Suposta infração ao dever de diligência. Absolvições.
27/11/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/1894
SOLIDEZ CCTVM alteração, unilateral, da taxa de administração de Clube de Investimento – imputação de infração ao art…
16/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11353
HUSKY não elaboração, dentro do prazo legal, de demonstrações financeiras – não convocação de AGOs – não manutenção…
16/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11351
CIDADELA TRUST RECEBÍVEIS S.A. não elaboração, dentro do prazo legal, de demonstrações financeiras – não convocação de…
16/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 21/2006
FACEB realização de operações fraudulentas e de práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários –…
07/08/2012