CVM · Relator
Luciana Dias
40 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº SP2013/12
Suposta negociação de valores mobiliários por parte do administrador da companhia com a finalidade de auferir vantagem…
18/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/1730
Uso indevido de informação privilegiada - suposta utilização de informação privilegiada na alienação de cotas de fundo…
18/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 14/2009
Descumprimento dos deveres de lealdade e de informar – Responsabilidade do acionista controlador para com os demais…
11/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/12201
Desenquadramento da carteira do fundo de investimento - descumprimento do dever do administrador de um fundo de…
04/08/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8793
Não envio de informações periódicas e eventuais – Não elaboração de Demonstrações Financeiras – Não convocação de…
21/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/8010
Uso indevido de informação privilegiada. Absolvições e multas.
21/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2009
Suposto descumprimento do dever de diligência – Não convocação de Assembleia Geral. Absolvições. Descumprimento do…
21/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2012/402
Remuneração por prestação de serviço na qualidade de agente autônomo de investimento. Multa.
01/07/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/6635
RJ2013/6635 - centrais eletricas brasileiras S.A.
26/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1131
RJ2012/1131 - emae-emp.metropolitana águas energia s.a
26/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1730
Suposto descumprimento, por parte do DRI da companhia, do dever de fornecer informações obrigatórias. Absolvição.
19/05/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/4066
Convocação de assembleias gerais ordinárias fora do prazo legal – Elaboração das Demonstrações Financeiras da Companhia…
31/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/7916
Não divulgação tempestiva de fato relevante. Advertências e multas.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/2400
RJ2013/2400 - LLX LOGISTICA S.A.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/10909
RJ2013/10909 - ENEVA S.A.
18/03/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/186
Intermediação irregular de operações no mercado de valores mobiliários – Descumprimento do dever de diligência…
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/5793
Eventual utilização indevida de informação privilegiada. Absolvições.
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/4369
Suposta inobservância de prazo para apresentação de pedido de registro de oferta pública de aquisição de ações (“OPA”)…
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/0509
RJ2013/0509 - IGB ELETRÔNICA SA
27/01/2015 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/111
Intermediação irregular de valores mobiliários no Forex (mercado internacional de divisas). Proibição temporária para…
11/11/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2013/2714
Uso indevido de informação relevante ainda não divulgada ao mercado. Multa.
07/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2010
Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários. Absolvição e multas.
07/10/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/1670
Suposta responsabilidade pelo não fornecimento de informações exigidas pela Instrução CVM nº 481/09. Absolvição.
29/07/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/2595
Suposto descumprimento dos deveres de diligência e de lealdade – Prática de ato de liberalidade – Abuso dos poderes de…
29/07/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/6160
Atraso na convocação da AGO. Advertências. – Imputação de atraso na divulgação de demonstrações financeiras…
10/06/2014 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8316
KEPLER WEBER Ausência de justificativa pormenorizada na fixação do preço de emissão de ações em operações de aumento de…
09/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2012/7767
RJCP EQUITY S.A. Descumprimento da exigência de justificar pormenorizadamente os aspectos econômicos que determinam a…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/14365
Tadeu Manoel Rodrigues de Araújo Inobservância das normas profissionais emanadas do Conselho Federal de Contabilidade –…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/12043
Fiação Tecelagem São José Descumprimento das obrigações de envio de informações periódicas à CVM. Não envio tempestivo…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/11350
Companhia Paulista de Fertilizantes não elaboração, no prazo legal, de demonstrações financeiras de exercícios sociais…
02/04/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2002
BANESTADO imputação de responsabilização dos membros dos conselhos fiscal e de administração do Banestado por suposta…
26/02/2013 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2004
LAETA práticas não equitativas no mercado de valores mobiliários – multas e absolvições – suposto descumprimento do…
06/12/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/13301
INFINITY CCTVM inexistência de segregação física de atividades – inexistência de critérios para rateio de grupamento de…
23/10/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2008
SUZANO PETROQUÍMICA S.A. suposta utilização de informação privilegiada. Absolvições.
21/08/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/940
FIRV administração irregular de carteira de valores mobiliários – oferta pública irregular de valores mobiliários…
10/07/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2011/3665
LUCIANO E MARIA ELIZABETH DÉCOURT Utilização de informação confidencial ainda não divulgada ao mercado. Multas.
03/04/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1666
LOJAS RENNER Eventual uso indevido de informação privilegiada, em suposta violação do art.13 da Instrução CVM nº…
03/04/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2009
ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S/A Eventual utilização de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado. Absolvição.
03/04/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/2008
BB MILÊNIO Suposto descumprimento do dever de diligência de administradores de carteira – supostas irregularidades na…
28/02/2012 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/9078
SADIA S/A Suposta inobservância do art. 253 da Lei n.º 6.404/76 na operação de alienação, pela Sadia à HFIN, de sua…
25/10/2011