CADE · Ano
CADE em 2011
17 julgados
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Processo Administrativo nº 08012.010208/2005-22
I. OBJETO DA NOTA TÉCNICA Com fulcro no art . .49 da Portaria MJ 456/2010, a CGAI encaminha o presente Relatório…
19/12/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44
A SDE define a conduta investigada como "prática de fixação de preços de . revenda dos produtos comercializados pelos…
14/12/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.011042/2005-61
1. A presente Nota Técnica tem como objeto recomendar ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE a…
06/12/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.006923/2002-18
Tabelamento de preços. Pareceres da SDE, ProCADE e MPF pela condenação. Mercados municipais de serviços prestados por…
26/10/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.002917/2002-91
1. Trata-se de Processo Administrativo instaurado em desfavor dos representados Associação Brasileira de Normas…
01/09/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44
1. Trata-se de processo administrativo que investiga a prática de fixação de preços de revenda (FPR) por parte da SKF…
31/08/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.002706/2009-25
1. Em 15 de abril de 2009, esta Secretaria recebeu o Oficio n° 203/2009- MPFJPRMS/EKS, encaminhado pelo Ministério…
25/08/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.000774/2011-74
1. A presente nota técnica tem como objeto sugerir a instauração de Processo Administrativo, tendo em vista a presença…
18/08/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.003745/2010-83
A presente nota técnica tem por objetivo apresentar as conclusões desta Secretaria sobre os fortes indícios de infração…
22/06/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.009462/2006-69
EMENTA: Processo Administrativo. Suposta prática, por parte da ABRINQ e de seu Presidente, de atos tendentes a obter e…
15/06/2011 -
Julgado nº 08012.000444/2002-98
A CGCM encaminha a presente nota técnica contendo a sugestão de arquivamento do presente Processo Administrativo e da…
16/05/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.004276/2004-71
1. Trata-se do Processo Administrativo instaurado pela Secretaria de Direito Econômi4o, em 21 de julho de 2004, em…
05/05/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.006130/2006-22
O objeto da presente Nota Técnica é, nos termos dos artigos 39, da Lei no 8.884/1994, e 49, da Portaria MJ n° 456/2010…
04/05/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.011668/2007-30
DPF/Paraná e Postos de Combustíveis do Paraná
03/05/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.007149/2009-39
Nos termos do disposto no art. 49 da Portaria MJ no 456/2010, a CGCM encaminha o presente Relatório Circunstanciado…
25/04/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.005969/2009-96
Trata-se de Processo Administrativo instaurado em 9 de setembro de 2010, contra o HC Lagos Hospital das Clínicas da…
05/04/2011 -
Processo Administrativo nº 08012.001271/2001-44
Processo administrativo. Fixação de preços de revenda. Enquadramento no art. 20, 1 e artigo 21, Xl da Lei n° 8.884/94…
23/02/2011