CRSFN · Relator
FLÁVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS
173 julgados · página 4 de 4
-
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7794/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7791/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7792/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7793/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7689/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7654/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7683/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7694/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7611/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7637/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7590/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7695/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7628/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/04/2006 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8045/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro de mercadorias no prazo…
01/12/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8043/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO –. Empréstimo vedado – Concessão de adiantamento em conta corrente a pessoas físicas…
01/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8046/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado – Concessão a pessoas impedidas mediante prática contumaz de…
01/12/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7860/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operação fraudulenta e exercício…
— -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7803/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
— -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7810/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
— -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7862/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Falsas declarações prestadas em contratos – Imediata transferência das quantias obtidas…
— -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7877/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
— -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7809/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
— -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7811/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
—