CRSFN · Relator
FLÁVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS
173 julgados · página 3 de 4
-
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8186/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Mercado de Câmbio de Taxas Flutuantes (MCTF) – Remessa de divisas – Falta da necessária…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8189/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Determinação da autoridade fiscalizadora para ressarcimento a…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8191/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Inexistência de documentação cadastral dos…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8195/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Sociedade de crédito mobiliário – Empréstimo vedado – Concessão mediante simulação…
26/09/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8157/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8150/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8174/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8149/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8173/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8179/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8156/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8172/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8152/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8141/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8153/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/08/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8105/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8103/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8084/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8106/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8110/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8109/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8108/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8102/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8087/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.917/99…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8076/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Indevida utilização de recursos dos grupos em andamento e encerrados em benefício da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8079/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil – Ausência de personalidade jurídica da…
25/07/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8069/2007
RECURSOS VOLUNTARIOS E DE OFÍCIO – Realização de operações de crédito sem atendimento à boa técnica bancária, com…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8100/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8101/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8107/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8067/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Exportação e Importação – a) Falsa declaração prestada em contratos – b Sonegação de cobertura…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8104/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
25/07/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7980/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Realização de operações fraudulentas, consistentes…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7999/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7979/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7977/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7978/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
12/04/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8007/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7976/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
12/04/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7974/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7972/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7971/2007
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Ausência de comprovação do…
20/03/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7973/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – (Leis nºs 9.817/99, 10.755/03 e…
20/03/2007 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7902/2007
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
15/01/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7845/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Denúncia de acionistas versando sobre reestruturação societária da…
05/10/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7799/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7798/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7795/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7797/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7796/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
29/06/2006