CRSFN · Relator
FLÁVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS
173 julgados · página 2 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 297/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 174/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro extemporâneo de capital…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 299/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 293/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 175/2016
RECURSO VOLUNTÁRIOE DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 292/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 290/2016
RECURSO DE OFÍCIO - utilização de informações relevantes ainda não divulgadas ao mercado - Irregularidades não…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 181/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 180/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 190/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Instituição financeira – Atuação sem a prévia e indispensável autorização da autoridade supervisora…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 296/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 196/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Instituição financeira – Atuação sem a prévia e indispensável autorização da autoridade supervisora…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 177/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 291/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Julgado — Acórdão nº 289/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito – Manutenção de escrituração contábil em desacordo com a regulamentação…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 178/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 301/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 168/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 197/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 194/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 201/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 206/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 263/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Agência de Fomento - Prestação de garantias em operações de crédito em desacordo com…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 204/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 187/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 207/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 171/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 195/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 163/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 170/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 167/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 188/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 199/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
31/05/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 252/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) –Fornecimento intempestivo de informações à autoridade supervisora sobre capitais estrangeiros…
26/04/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 341/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão de…
26/04/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 232/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Falta de elaboração de demonstrações…
29/03/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11748/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas, com finalidade de obtenção de…
05/02/2016 -
Julgado — Acórdão nº 11760/2016
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) – Câmbio – Realização de operações ilegítimas - Remessa de recursos ao exterior, com conversão…
05/02/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9468/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8937/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Consórcio – Exercício típico de atividade consortil sem devida autorização oficial – Formação de…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8928/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8933/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de envio de informações periódicas à autoridade…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8924/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8930/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8340/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
12/03/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8230/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações fora de estabelecimento autorizado a operar na modalidade –…
24/10/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8228/2007
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/10/2007 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8248/2007
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato – Ausência de comprovação do…
16/10/2007