CRSFN · Relator
FLÁVIO MAIA FERNANDES DOS SANTOS
173 julgados · página 1 de 4
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Julgado — Acórdão nº 448/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Comissão de Valores Mobiliários. Inobservância de normas emanadas pelo Conselho Federal de…
23/10/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 453/2017
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO. Empréstimo vedado. Concessão de empréstimo a pessoa jurídica impedida de operar com o Banco…
20/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 423/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 451/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 445/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comissão de Valores Mobiliários. Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade. Art. 33…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 452/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Comércio de bens de luxo ou de alto valor. Não comunicação ao COAF de operações que ultrapassam o…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 422/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 446/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de valores mobiliários. Não elaboração das demonstrações financeiras da Companhia referente…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 447/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Cooperativa de Crédito. Escrituração contábil em desacordo com a regulamentação vigente e, em…
19/09/2017 -
Julgado — Acórdão nº 417/2017
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Insider trading. Negociação de valores mobiliários em posse de informação relevante pendente de…
19/09/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 347/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da…
09/08/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 352/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 285/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Empréstimo vedado. Concessão de empréstimo a pessoa jurídica impedida de operar com o Banco…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 356/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
25/07/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 282/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de capitais. Impedimento de voto por conflito de interesses. Irregularidade não…
28/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 129/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de Crédito. Operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade, da…
05/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 16/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Condução dos negócios da instituição bancária em desacordo com os princípios e…
05/06/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 128/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de Crédito. Prática de atos de gestão contrários ao interesse da entidade. Realização…
24/04/2017 -
Julgado — Acórdão nº 101/2017
PEDIDO DE REVISÃO. COAF. Prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Ausência de comunicação ao COAF de recebimentos, em…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 58/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 106/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de Bens e Valores existentes fora do território nacional. Fornecimento de informações…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 94/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. SUSEP. Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro. Deficiências referentes a fragilidade de processo…
14/03/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 13/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Imputação de elevação artificial do resultado contábil da instituição…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 15/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Imputação de cessões simuladas de operações de crédito, envolvendo outras…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 14/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sistema Financeiro. Simulação. Elevação artificial do resultado da instituição bancária mediante a…
13/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2017
RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de Crédito. Realização de operações de crédito em desacordo com os princípios de…
10/02/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 360/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Celebração de operações de venda de moeda estrangeira em espécie, sem observar as regras para a…
16/01/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 408/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Condução dos negócios em desacordo com os princípios e normas de boa gestão e segurança…
13/01/2017 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 362/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Operações ilegítimas de câmbio, mediante remessas para o exterior ou recebimentos do exterior…
26/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 82/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários. Escrituração contábil em desacordo com a…
26/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 154/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Mercado de valores mobiliários. Elaboração das demonstrações financeiras da Companhia relativamente…
26/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 262/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Instituição Financeira - Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários - Realização de…
26/10/2016 -
Julgado — Acórdão nº 210/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS– Instituição financeira – Condução dos negócios em desacordo com as práticas de boa gestão, em…
25/10/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Consórcio. Escrituração contábil em desacordo com a regulamentação vigente e elaboração de…
24/08/2016 -
Julgado — Acórdão nº 6/2016
Mercado de valores mobiliários. Ausência de sorteio para o resgate parcial das ações. Responsabilidade dos…
23/08/2016 -
Julgado — Acórdão nº 8/2016
Mercado de valores mobiliários. Não divulgação de fato relevante. O Recorrente, ao conhecer o fato relevante e não o…
23/08/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 83/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Investimento Externo Direto (IED). Capitais Estrangeiros no País. Registro extemporâneo de capital…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 68/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Sociedade de fomento mercantil – Factoring - Exercício de atividade privativa de instituição…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 85/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO. Declaração de capitais brasileiros no exterior. Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 79/2016
PEDIDO DE REVISÃO NO RECURSO VOLUNTÁRIO. Gestão temerária. Absolvição penal superveniente à condenação administrativa…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 53/2016
PEDIDO DE REVISÃO NO RECURSO VOLUNTÁRIO. Cooperativa de crédito – Responsabilidade do administrador. Gestão temerária…
26/07/2016 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 80/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. Sociedade corretora de títulos e valores mobiliários. Falha de responsabilidade do administrador…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 86/2016
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO. Mercado de Valores Mobiliários. Responsabilidade do controlador e Diretor Presidente…
26/07/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 179/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 183/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 298/2016
RECURSO VOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 176/2016
RECURSO VOLUNTÁRIOE DE OFÍCIO – Investimento Externo Direto (IED)– Capitais Estrangeiros no País - Registro…
28/06/2016 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 300/2016
RECURSOVOLUNTÁRIO– Declaração de capitais brasileiros no exterior – Fornecimento intempestivo de informações sobre bens…
28/06/2016