CRSFN · Relator
Paula Christine Schlee
64 julgados · página 2 de 2
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Recurso — Acórdão nº 126/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. TRANSAÇÃO ENTRE PARTES RELACIONADAS. INFRAÇÕES DE CUNHO INFORMACIONAL. INFORMAÇÕES…
19/10/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 95/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
31/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
28/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 77/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. VENDA DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE. NÃO OBSERVAR AS REGRAS PARA A PERFEITA IDENTIFICAÇÃO DE SEUS…
07/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 75/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. COMÉRCIO DE JOIAS, PEDRAS E METAIS PRECIOSOS. NÃO COMUNICAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OPERAÇÕES OU PROPOSTAS…
07/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 49/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. EMISSOR DE TÍTULOS. FALÊNCIA. ADMINISTRADOR JUDICIAL. DESCUMPRIMENTO DE DEVERES INFORMACIONAIS…
06/06/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 59/2023
RECURS O ADMINISTRATIVO. DIRETOR DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES (DRI). AUMENTO DE CAPITAL. PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES…
06/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 64/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. NORMAS DE PLD/FT. NÃO COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES. COMUNICAÇÃO DE OPERAÇÕES COM ATRASO. NÃO…
06/06/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 168/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL E OMISSÃO ACÓRDÃO CRSFN 168/2022. Erro material sanado. Omissão não…
02/06/2023 -
Recurso — Acórdão nº 51/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PROGRAMA DE AUDITORIA INTERNA. NÃO EXECUTAR DE FORMA ADERENTE O PROGRAMA DE AUDITORIA INTERNA…
16/05/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 27/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. REPRESENTAÇÃO. PLDFT. AUSÊNCIA DE CONTROLES INTERNOS. FALHAS NO PROGRAMA DE TREINAMENTO. Infração…
29/03/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 30/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÃO RELEVANTE POR MEIO DE COMUNICADO AO MERCADO. Infração ao art. 157, §4º, da…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 14/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. AUMENTO DE CAPITAL. PREÇO DE EMISSÃO DE AÇÕES. Responsabilidade de administradores e membros do…
16/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 91/2022
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO DE VOTO E DESVIO DE PODER DE…
15/09/2022