CRSFN · Relator
Paula Christine Schlee
64 julgados · página 1 de 2
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Recurso — Acórdão nº 59/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 35/2026
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRA SEM AUTORIZAÇÃO…
26/05/2026 -
Recurso — Acórdão nº 44/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
20/05/2026 -
Recurso — Acórdão nº 45/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
20/05/2026 -
Recurso — Acórdão nº 27/2026
Recurso administrativo. BCB. Mercado de capitais. Deixar de implementar políticas, procedimentos e controles internos…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 31/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
23/04/2026 -
Recurso — Acórdão nº 16/2026
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. ATUAÇÃO IRREGULAR COMO AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO E DELEGAÇÃO…
02/04/2026 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 121/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BCB. ALEGADO ERRO MATERIAL NO ACÓRDÃO CRSFN 121/2025. Protocolo feito em sistema que não o…
02/04/2026 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 79/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CVM. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 79/2025. Inexistência dos vícios alegados. Fundamentação…
02/01/2026 -
Recurso — Acórdão nº 152/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 153/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CENSO QUINQUENAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS (CEP). Infração ao…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 133/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. CONSÓRCIO. DESVIO DE RECURSOS DE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS. UTILIZAÇÃO IRREGULAR DE…
28/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 129/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. MERCADO DE CRÉDITO. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS SOBRE O USO DE RECURSOS DE GRUPOS DE…
06/10/2025 -
Recurso — Acórdão nº 121/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. DESCUMPRIR NORMA REGULAMENTAR DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 117/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. EMITIR DOCUMENTOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EM DESACORDO COM AS…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 113/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
03/09/2025 -
Recurso — Acórdão nº 85/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. FALTA DO DEVER DE DILIGÊNCIA EM AQUISIÇÃO DE CÉDULAS DE CRÉDITO…
09/07/2025 -
Recurso — Acórdão nº 68/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. NÃO DILIGENCIAR PARA FAZER ELABORAR E ENVIAR DEMONSTRAÇÕES…
04/06/2025 -
Recurso — Acórdão nº 81/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. AQUISIÇÕES INDEVIDAS DE AÇÕES ( INSIDER TRADING ). Aquisição de…
04/06/2025 -
Recurso — Acórdão nº 69/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. DESCUMPRIMENTO DE PRAZO REGULAMENTAR NA DIVULGAÇÃO DE PROPOSTA…
04/06/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 178/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A CONCLUSÃO DO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO CRSFN…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 47/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
13/05/2025 -
Recurso — Acórdão nº 35/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. MERCADO DE CÂMBIO. COMERCIALIZAÇÃO DE MOEDA ESTRANGEIRA EM ESPÉCIE SEM VERIFICAR AS…
27/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 41/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
27/03/2025 -
Recurso — Acórdão nº 9/2025
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e combate ao financiamento do terrorismo – pld/ft…
06/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 10/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
06/03/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 67/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ACÓRDÃO CRSFN 67/2024. Reduzido o valor das penas de multa dos…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 171/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 173/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
19/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE OFERTAS ARTIFICIAIS…
09/12/2024 -
Recurso — Acórdão nº 154/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 153/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
09/12/2024 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 51/2024
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 51/2024. INTIMAÇÃO. Omissão não verificada. Embargos rejeitados
05/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 135/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. IRREGULARIDADES NA DIVULGAÇÃO DE FATO RELEVANTE. Apuração da…
05/11/2024 -
Recurso — Acórdão nº 113/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. FALHAS NA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM OFERTA DE…
02/10/2024 -
Recurso — Acórdão nº 110/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES (FIP). PRÁTICA DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA NO MERCADO…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 111/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO…
06/09/2024 -
Recurso — Acórdão nº 87/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 86/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 84/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE) FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
22/08/2024 -
Recurso — Acórdão nº 62/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EM DESACORDO COM PRINCÍPIOS…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 77/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. NÃO AVALIAÇÃO E NÃO REPORTE DE AUSÊNCIA NAS DEMONSTRAÇÕES…
04/07/2024 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 65/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. FUNDOS DE INVESTIMENTO. IRREGULARIDADES NO ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS OBRIGATÓRIAS DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 67/2024
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. COMÉRCIO DE BENS DE LUXO OU DE ALTO VALOR. CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS. POLÍTICA DE…
04/07/2024 -
Recurso — Acórdão nº 51/2024
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. USO DE FATOS RELEVANTES E POSTAGENS EM REDES SOCIAIS. INSTRUÇÃO CVM…
29/05/2024 -
Recurso — Acórdão nº 169/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. OFERTA IRREGULAR DE CONTRATOS DE INVESTIMENTO COLETIVO IMOBILIÁRIO. R ealização de oferta de…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 166/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 164/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. BANCO CENTRAL DO BRASIL. FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO…
05/12/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 145/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE INFORMAÇÕES…
06/11/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 127/2023
Recurso administrativo. PLD. Não providenciar a coleta e a guarda de documentação comprobatória de dados cadastrais do…
31/10/2023