CRSFN · Relator
Sérgio Varella Bruna
16 julgados
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 165/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. FALHAS EM AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DE FUNDOS DE…
02/01/2026 -
Recurso — Acórdão nº 154/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. FALHA NO PROCEDIMENTO DE VERIFICAÇÃO DA CUSTÓDIA DOS ATIVOS…
30/12/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 155/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. DESCUMPRIMENTO DE PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA (ART 34 da ICVM…
05/12/2025 -
Recurso — Acórdão nº 134/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. OFERTA IRREGULAR DE CONTRATO DE INVESTIMENTO COLETIVO (CIC) SEM O…
07/11/2025 -
Recurso — Acórdão nº 51/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. BCB. COOPERATIVA DE CRÉDITO. DEIXAR DE SE SUBMETER A AUDITORIA COOPERATIVA OBRIGATÓRIA NO…
13/05/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 49/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/03/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
19/03/2025 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 66/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 66/2023. CRITÉRIO DE CORREÇÃO MONETÁRIA. Matéria suscitada não…
31/10/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 69/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO CRSFN 69/2023 . Matéria suscitada não foi objeto do recurso e…
31/10/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 42/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NO VOTO CONDUTOR DO ACÓRDÃO CRSFN 42/2023. Erro material apontado procedente…
04/08/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 43/2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADES E CONTRADIÇÕES NO ACÓRDÃO CRSFN 43/2023. Inocorrência. Pretensão de…
02/08/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 66/2023
RECURSO VOLUNTÁRIO. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS. CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES ARTIFICIAIS DE DEMANDA POR MEIO DA ESTRATÉGIA DE…
07/07/2023 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 69/2023
RECURSO ADMINISTRATIVO. ACUSAÇÃO POR PRÁTICA DE LAYERING DECORRENTE DE APURAÇÃO INTERNA DA BSM. CERCEAMENTO DE DEFESA…
07/07/2023 -
Embargos de Declaração — Acórdão nº 161/2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES E OBSCURIDADES NO ACÓRDÃO CRSFN 161/2022. As questões levantadas pelos…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 42/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. IRREGULARIDADES DE PLDFT. REALIZAR OPERAÇÕES EM ESPÉCIE SEM A CORRETA IDENTIFICAÇÃO DOS CLIENTES…
29/03/2023 -
Recurso — Acórdão nº 43/2023
RECURSOS VOLUNTÁRIOS. PLDFT. IRREGULARIDADES NA IDENTIFICAÇÃO E NA MANUTENÇÃO DE CADASTRO ATUALIZADO DE CLIENTES…
29/03/2023