CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 14 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4979/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4927/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Desvio de recursos e manipulação de resultados de sociedade distribuidora mediante…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5022/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5044/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5011/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4930/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a pagamentos de…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5033/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5038/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5014/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5017/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5018/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4963/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4995/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4993/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4925/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4999/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5019/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5002/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4983/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4957/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5003/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4997/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4939/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4981/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4961/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5047/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4958/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4965/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4949/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Agência de turismo – Manutenção de saldo em moeda estrangeira após o descredenciamento da…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4996/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5004/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4944/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Falta de ingresso das mercadorias no País ou…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4988/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4966/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5009/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5013/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5043/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5005/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4947/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Empréstimo vedado - Celebração de contratos de assunção de obrigações com banco de investimento…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4948/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4992/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4976/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4953/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Erros de natureza formal…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4941/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Realização de operações no exterior sem trânsito por bancos autorizados a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5006/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5039/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5041/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4931/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Realização de operações sob modalidade de pagamento antecipado…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4972/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5027/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004