CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 15 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4942/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo – Falsa declaração de identidade em boleto - Descumprimento do dever de…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5023/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4962/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4978/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4950/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5042/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5024/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4968/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4975/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4932/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Cooperativa de crédito - Empréstimo - Realização de operações com incorporação de encargo da…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4970/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5008/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4980/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4990/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4956/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo – Falsa declaração de identidade em boleto - Descumprimento do dever de…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4936/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falsa declaração prestada em contrato - Razões de defesa acolhidas em parte…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5015/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5036/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5034/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4982/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4959/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de disponibilidade em moeda estrangeira após…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4964/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5026/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4955/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5001/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4998/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4985/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Internalização das…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5035/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4994/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4933/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Falsa declaração de identidade em boletos - Venda de moeda…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4971/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
28/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9164/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/04/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4913/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4811/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4894/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4855/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4783/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4872/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4891/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4797/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4868/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4749/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Venda de moeda estrangeira no Mercado de Taxas Flutuantes-MTF, a título de…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4823/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4788/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4918/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4834/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4803/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4857/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4892/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4902/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004