CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 12 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 5062/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de identidade prestada em contrato - Divergência do nome das…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5078/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Falta de comprovação…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5084/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Não comprovação do desembaraço das…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5145/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5083/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Não comprovação do desembaraço das…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5133/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5102/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5077/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5071/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5061/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Incorreta classificação de operações - Inobservância das obrigações de natureza…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5087/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5085/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5146/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5106/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5103/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5086/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5144/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5143/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5058/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Depósito compulsório - Recolhimento a menor via utilização de artifícios destinados…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5142/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5109/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5121/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5131/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5065/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5149/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5095/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Importação - Falsa declaração em contrato - Pagamento sem comprovação do desembaraço de…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5060/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Falsa declaração de informação prestada em contrato - Jogo sobre o câmbio…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5110/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5054/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5132/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5122/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5141/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5057/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Importação - Realização de operações sem observância à defesa das reservas cambiais…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5056/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Inobservância a obrigações de natureza prudencial - Falecimento - Extinção de…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5070/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5074/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em formulário - Aquisição de moeda estrangeira no…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5135/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5150/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5066/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5063/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5137/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5113/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5075/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração de informações prestada em contrato - Pagamento antecipado…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5076/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5107/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5123/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5111/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5094/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5148/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5117/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
26/05/2004