CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 1 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 5639/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Uso de informação privilegiada ainda não divulgada no mercado…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5646/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio - Classificação incorreta de operações – Descumprimento de obrigações de natureza…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5635/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Realização sistemática de operações day-trade diretas com contratos futuros de…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5638/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação em esquema de transferência de ajustes favoráveis significativos em operações com…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5649/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/12/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5654/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Contas de depósito – Débitos de tarifas não constantes do quadro demonstrativo dos…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5643/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Deferimento de operações sem observância dos requisitos mínimos estabelecidos pela…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5647/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Sistemática concessão de adiantamentos ao controlador da distribuidora para liquidação…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5634/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Deferimento de operações de crédito com informações cadastrais incompletas…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5656/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Registro no Selic de títulos públicos federais da carteira própria ou transacionados…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5655/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Venda de ações sem liquidez a fundo de previdência complementar…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5637/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Manutenção, como operações de curso normal, de créditos de responsabilidade de empresas sob…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5653/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Realização de operações com empresas ligadas em…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5658/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro das mercadorias no prazo…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5645/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Prática não-eqüitativa (compra e venda dos mesmos…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5650/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/12/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5642/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5640/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimos a clientes – Realização de operações vedadas às sociedades distribuidoras de títulos…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5644/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Participação de negociação com títulos públicos emitidos por estado vinculados a pagamentos de…
14/12/2004 -
Julgado — Acórdão nº 5648/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações fora do objeto social das distribuidoras – Empréstimos ou adiantamento a…
14/12/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5636/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5660/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro das mercadorias no prazo…
14/12/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5657/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsas declarações prestadas em contrato – Falta de comprovação do…
18/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5542/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5582/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5580/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5584/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5568/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5556/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5551/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5563/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5588/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5602/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5561/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5528/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5600/2004
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração de informações prestada em contrato – Não comprovação de…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5544/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5578/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5610/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
17/11/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5525/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração de informações prestadas em contrato - Não comprovação do…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5618/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5593/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5632/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5601/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5522/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5564/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5577/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5541/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 5529/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
17/11/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5616/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
17/11/2004