CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 20 de 20
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 4699/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4692/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4701/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falsas declarações prestadas em contrato - Não comprovação de embarque das…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4710/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de moeda estrangeira após descredenciamento…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4715/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Desembaraço das mercadorias…
21/01/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4697/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Empréstimo - Concessão sem observância aos princípios de seletividade, garantia, liquidez e…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4704/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Manutenção de disponibilidade em moeda estrangeira após…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4711/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4706/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Artigo 115 da Lei 6404/76 - Assembléia Geral - Conflito de…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4714/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Falência da exportadora no…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4700/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Clube de futebol – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) de…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4694/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Embaraço à fiscalização - Ausência de efetiva prestação de informações à autoridade…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4705/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsas declarações em contrato - Desembaraço aduaneiro comprovado…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4691/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Falsa declaração de identidade em contrato - Falha na…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4717/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Desembaraço das mercadorias…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4702/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004