CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 18 de 18
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8595/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8586/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8607/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8591/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Venda de moeda estrangeira – Liquidação mediante recebimento do contravalor em moeda…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8611/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8625/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8628/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8598/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Dever de diligência – Descumprimento pela não divulgação de…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8581/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Dividendos – Pagamento – Forma de cálculo contrária aos estatutos…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8609/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8583/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8604/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8612/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
14/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8605/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8621/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/01/2009