CRSFN · Ano
CRSFN em 2009
865 julgados · página 16 de 18
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 8692/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Aquisição de ações preferenciais em…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8691/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8668/2009
RECURSO(S) VOLUNTÁRIO(S) - Mercado de valores mobiliários – Fundo de investimento – Não cobrança de comissão de…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8663/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Abuso de poder – Pagamento de comissões de representação comercial…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8659/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação em negociação com títulos vinculados a pagamento de precatórios judiciais –…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8703/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8685/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8706/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8699/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8710/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8693/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de tempestivo envio, à autoridade supervisora, de…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8696/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8702/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8700/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8670/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8661/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Remessa de divisas para o exterior – Falhas nos documentos utilizados para fechamento…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8665/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Conselho fiscal – Constituição do órgão – Direito…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8666/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa do Banco…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8690/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8689/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8698/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8667/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Realização de operações fraudulentas mediante uso de procuração pública lavrada com…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8701/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8704/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8683/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8669/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8676/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
05/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8687/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8677/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8682/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
05/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8675/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8671/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8674/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8688/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
04/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8679/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8672/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
03/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8640/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8643/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Realização de operações no segmento sem a devida chancela da autoridade supervisora – Não…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8645/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8642/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8653/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8634/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Concessão de adiantamento a pessoas ligadas à sociedade corretora ora apelante – Adulteração de…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8648/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8633/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Exercício de atividade privativa de agente autônomo de…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8644/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8656/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8651/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8641/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Falsa declaração prestada em contrato – Irregularidade não configurada – Arquivamento do…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8647/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8637/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Empréstimo vedado (utilização de interpostas pessoas com o produto transferido para…
02/02/2009