CRSFN · Relator
JOÃO COX
152 julgados · página 3 de 4
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 6487/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6465/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6412/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6440/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6463/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6442/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6483/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6477/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6407/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6438/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6473/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6411/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6543/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6471/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6547/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6545/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6402/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6337/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - . Mercado de valores mobiliários – Indevida movimentação da custódia de valores mobiliários de…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6489/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6366/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6408/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6406/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6376/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6405/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6390/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6370/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6535/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6365/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6539/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6410/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6546/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6544/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6467/2005
RECURSO VOLUNTÁRIO - Operações de Crédito Rural - Prescrição Intercorrente - Art. 1º, §1º, da Lei nº 9.873/99 - Decurso…
28/06/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6109/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários - Realização de operações de guarda de ações de investidores…
05/05/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 6095/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Práticas não eqüitativas – Falta de remessa de demonstrativo de…
05/05/2005 -
Julgado — Acórdão nº 6102/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Excesso do limite de diversificação de risco por cliente em contratação de operação de…
05/05/2005 -
Julgado — Acórdão nº 6100/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Empréstimo vedado – Concessão a empresas ligadas a governo estadual e deferimento ao próprio…
05/05/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 7478/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Crédito rural - Desclassificação de operações - Prescrição intercorrente (art. 1º, § 1º, da Lei nº…
30/03/2005 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 5668/2005
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de comprovação do desembaraço aduaneiro das mercadorias no prazo…
19/01/2005 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 6924/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Recebimento de a) valores a título de administração…
23/08/1999 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 7802/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7863/2006
RECURSO VOLUNTÁRIO – Empréstimo vedado – Concessão a empresa ligada – Irregularidade caracterizada – Apelo a que se…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7876/2006
Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da Lei 10.755, de…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7875/2006
Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da Lei 10.755, de…
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 7861/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Mercado de valores mobiliários – Criação de condições artificiais de mercado (ilicitudes de…
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Julgado — Acórdão nº 7864/2006
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Câmbio – Transferências internacionais de recursos ao exterior em moeda nacional (TIR) amparadas…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 7836/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Falta de convocação de assembléia geral no prazo regulamentar –…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 7800/2006
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 7878/2006
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Ocorrência de insider trady na negociação de títulos e valores…
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 7839/2006
RECURSO DE OFÍCIO – – Mercado de valores mobiliários – Fundos de investimento – Marcação a mercado – Anuência tácita da…
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