CVM · Ano
CVM em 1998
389 julgados · página 8 de 8
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Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1561/98
Minuta de instrução que altera o artigo 18 da instrução 202/93, e revoga alínea "a", item i, do artigo 1º da instrução…
12/03/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3416
Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário - farol S.A. ind. Gaúcha de farelos e óleos - proc. 97/3416
12/03/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3985
Recurso contra a decisão da SIN - banco pontual S.A. - proc. 97/3985
12/03/1998 -
Processo Administrativo nº 90/0474
Recurso contra a decisão da SMI em processo de rito sumário - socopa - sociedade corretora paulista S/A - proc…
12/03/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1518/98
Minuta de deliberação que dispensa o atendimento, pelas pessoas jurídicas enumeradas no art. 5º da resolução CMN Nº…
12/03/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3932
Recurso contra a decisão da SIN - banco chase manhattan S/A - proc. 97/3932
12/03/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1486/97
Minuta de instrução que altera os arts. 20, 22 e 23 da instrução 216/94, e dispõe sobre a aplicação de multa…
12/03/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1398/97
Minutas de instrução que dispõem sobre constituição, administração e funcionamento de fundos mútuos de privatização…
12/03/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1250/97
Minuta de instrução que dispõe sobre multa cominatória - versão de 10.03.98
12/03/1998 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação que suspende a venda e a distribuição dos títulos ou contratos de investimento coletivo da gallus…
05/03/1998 -
Processo Administrativo nº 98/0795
Recurso contra a decisão da SNC - companhia siderúrgica nacional - proc. 98/0795
03/03/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1492/97
Minuta de deliberação que estabelece critérios para eximir as sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência…
03/03/1998 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de decisão-conjunta cvm/spc, que estabelece condições para a integralização com ações de quotas de fundos mútuos…
20/02/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1513/98
Recurso contra a decisão da SEP em processo administrativo de rito sumário - cibran - proc.
20/02/1998 -
Processo Administrativo nº 97/2874
Recurso contra a decisão da SEP - giannini S/A - proc. 97/2874
20/02/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3001
Recurso contra a decisão da SEP em processo administrativo de rito sumário - barber greene do brasil ind. E com. S.A…
20/02/1998 -
Processo Administrativo nº 97/2829
Recurso contra a decisão da SEP - SCS e banco santander de negócios S.A. - proc. 97/2829
20/02/1998 -
Processo Administrativo nº 98/0036
Recurso contra a decisão da SEP - banco abc-roma - proc. 98/0036
20/02/1998 -
Processo Administrativo nº RJ97/2679
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário - indústrias verolme ishibras S/A - proc. RJ 97/2679
06/02/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1403/98
Minuta de portaria do ministro da fazenda que fixa alíquota incidente sobre o registro de distribuição pública de…
06/02/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1528/98
Minuta de instrução que autoriza a inclusão de quotas de fundos de investimento financeiro como garantia de operações…
28/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1520/98
Minuta de deliberação que dispensa do registro de que trata o art. 19 da lei Nº 6.385/76 - companhia energética do…
28/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1519/98
Minuta de deliberação que dispõe sobre o parcelamento de débitos relativos à taxa de fiscalização e originários de…
28/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3611
Pleito de oxiteno S/A indústria e comércio para adquirir ações de própria emissão - proc. 97/3611
28/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3444
Recurso contra a decisão da SIN - banco fibra S.A. - proc. 97/3444
28/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1494/97
Recurso contra a decisão da SEP em processo de rito sumário - olma S.A. óleos vegetais - proc.
28/01/1998 -
Processo Administrativo nº SP97/0264
Consulta da SMI sobre o correto entendimento sobre a conceituação de "pregões consecutivos" - proc. SP 97/0264
28/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3140
Recurso contra a decisão da SEP - banco do estado de pernambuco - proc. 97/3140
28/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/1669
Recurso contra a decisão da SNC em processo de rito sumário - trevisan auditores independentes - proc. 97/1669
28/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/1831
Recurso contra a decisão da SEP - brasil central de hotéis e turismo S.A. - proc. 97/1831
28/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1170/97
Recurso contra a decisão da SEP - montreal empreendimentos, comércio e indústria S/A - proc.
28/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1523/98
Minuta de instrução que dispõe sobre o registro de companhia emissora de títulos ou contratos de investimento coletivo
23/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1511/98
Sugestão da ancor sobre termo de compromisso entre CVM e acusados ou indiciados em inquérito.
16/01/1998 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 1470/97
Minuta de deliberação que aprova pronunciamento a ser emitido pelo ibracon sobre contabilização do imposto de renda e…
16/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/2678
Cancelamento de penalidade decidida em processo de rito sumário - alfred s/a-comércio do vestuário-carlos casagrande…
09/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3397
Recurso contra decisão da SEP - master S/A tecidos plásticos - proc. 97/3397
09/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3608
Recurso contra decisão da SEP - BS continental - proc. 97/3608
09/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3063
Recurso contra decisão da SEP - cia. Docas de imbituba S/A - proc. 97/3063
09/01/1998 -
Processo Administrativo nº 97/3274
Recurso contra decisão da SNC - ampla auditores S/C - proc. 97/3274
09/01/1998