CVM · Relator
Marina Palma Copola de Carvalho
31 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005726/2025-24
Apurar infração ao art. 19 da Lei nº 6.385/76, por suposta oferta irregular de valores mobiliários. Oferta de valores…
18/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.021470/2024-11
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da companhia aberta…
16/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015425/2024-28
Apurar infração ao art. 2º da Resolução CVM 21/2021 c/c art. 23 da Lei nº 6.385/1976, pelo exercício irregular da…
16/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004424/2025-39
Apurar responsabilidade de diretor da Eternit S.A. por suposta violação ao art. 4º, §1º, da Resolução CVM nº 77/2022 no…
09/12/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.013886/2022-02
Apurar eventuais irregularidades relacionadas às práticas de manipulação de preços, operações fraudulentas e uso de…
25/11/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.016074/2024-72
Apurar a responsabilidade do liquidante da CCX Carvão da Colômbia S.A. - Em Liquidação pelo descumprimento do art. 24…
21/10/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009486/2023-75
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
26/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008804/2023-81
Apurar supostas irregularidades na auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de Investimento…
05/08/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011607/2024-20
Apurar suposto descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Multa.
27/05/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.014308/2024-47
Apurar suposto descumprimento ao Programa de Educação Profissional Continuada. Advertência
15/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011992/2023-24
Apurar eventuais irregularidades na divulgação de informações à CVM acerca da liquidez de fundos de investimento, em…
08/04/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001627/2022-21
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Vinci Infra…
25/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015389/2022-31
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Fundo de…
18/03/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012778/2022-12
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do Botafogo…
11/02/2025 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007469/2023-01
Apurar a responsabilidade da União, pela indicação e eleição de membros supostamente impedidos para o conselho de…
18/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.014716/2023-18
Apurar a responsabilidade de administradores da Fontaine Ville Participações S.A. pela não elaboração de demonstrações…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005627/2021-19
Apurar infrações ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 e ao art. 2º, caput, da Instrução CVM nº 558/2015, pelo exercício…
17/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.015125/2022-87
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras do fundo Versalhes…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.000824/2022-22
Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…
10/12/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010613/2019-01
Apurar responsabilidade de membros do conselho de administração da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009070/2021-95
Apurar responsabilidade por supostas irregularidades na estrutura de controle de qualidade de sociedade de auditores…
29/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009162/2023-37
Apurar infrações ao art. 18, incisos VII e VIII, e ao art. 15 da Resolução CVM nº 16/20021, bem como ao art. 3º da…
08/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002296/2020-84
Apurar infrações, por agente autônomo de investimentos, ao art. 23 da Lei nº 6.385/1976 c/c art. 2º da Instrução CVM nº…
08/10/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.012344/2022-12
Apurar responsabilidades pela realização de oferta pública de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011657/2019-40
Apurar infração ao item I c/c item II, alínea “d”, da Instrução CVM nº 08/1979, por suposta prática não equitativa no…
27/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005213/2021-90
Apurar infrações à Instrução CVM nº 555/2014 no contexto de fechamento do Fundo de Investimento Multimercado Sculptor…
06/08/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007822/2020-01
Apurar eventual responsabilidade de diretor da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras por infração ao art. 155, caput, da…
04/07/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009359/2021-12
Apurar supostas irregularidades no contexto de auditoria independente das demonstrações financeiras da CEL…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001231/2021-01
Apurar infrações à Instrução CVM nº 476/2009 no âmbito da oferta pública com esforços restritos de distribuição dos…
20/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004791/2020-28
Apurar infrações ao item I c/c item II, alínea “c”, da Instrução CVM nº 08/1979, pela prática de operação fraudulenta…
18/06/2024 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001549/2023-45
Apuração de infrações ao art. 23 da Instrução CVM nº 480/2009, por não atualizar o formulário cadastral de 2021, e ao…
26/03/2024