CRSFN · Relator
Alexandre Evaristo Pinto
17 julgados
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Recurso — Acórdão nº 73/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. MANIPULAÇÃO DE PREÇOS DE AÇÕES PREFERENCIAIS. Manipulação de preços…
06/08/2026 -
Recurso — Acórdão nº 70/2026
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. AUDITORIA INDEPENDENTE. INOBSERVÂNCIA DE NORMAS CONTÁBEIS NA CONDUÇÃO DE PROCESSOS DE…
25/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 54/2026
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. COAF. PREVENÇÃO À LAVAGEM DE DINHEIRO E COMBATE AO FINANCIAMENTO DO TERRORISMO – PLD/FT…
02/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 51/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 52/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 50/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 49/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
02/06/2026 -
Recurso — Acórdão nº 41/2026
Recursos administrativos. Coaf. Prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo - pld/ftp. Comércio de…
05/05/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 3/2026
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
05/03/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 169/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO FRAUDULENTA. Operações por meio de negócios…
02/01/2026 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 141/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
07/11/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 123/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 125/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. DECLARAÇÃO DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR (DCBE). FORNECIMENTO INTEMPESTIVO DE…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 130/2025
R ECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. MERCADO DE CAPITAIS. GESTÃO IRREGULAR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS. EXERCÍCIO…
20/10/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 108/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. BCB. SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL (SFN). DESCUMPRIMENTO DE NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES…
01/08/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 109/2025
RECURSOS ADMINISTRATIVOS. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE VALORES…
01/08/2025 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 105/2025
RECURSO ADMINISTRATIVO. CVM. VALORES MOBILIÁRIOS. EXERCÍCIO PROFISSIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTEIRAS DE VALORES…
01/08/2025