CRSFN · Relator
Johan Albino Ribeiro
68 julgados · página 2 de 2
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Recurso Voluntário — Acórdão nº 8612/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
14/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8605/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8621/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
11/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8526/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8501/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Realização de operações de crédito sem atendimento à boa técnica bancária, com violação dos…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8516/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
10/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8513/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8523/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8533/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8534/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8536/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8535/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
08/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8519/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
04/12/2008 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8528/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
04/12/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8446/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Exportação – Falsa declaração prestada em contrato – Venda de bens sem comprovação de…
13/08/2008 -
Julgado — Acórdão nº 8468/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Negociação de títulos públicos sob condições artificiosas de preço com realização de ganhos…
08/08/2008 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8615/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
28/01/2008 -
Julgado — Acórdão nº 5864/2005
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações de crédito sem observância dos princípio gerais de garantia…
29/03/2005