CRSFN · Relator
Johan Albino Ribeiro
68 julgados · página 1 de 2
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 10502/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 10495/2011
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/02/2011 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9972/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9974/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9978/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9989/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9987/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
22/06/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9476/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9490/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
26/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9483/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Comunicados, pela companhia aberta, objeto de divulgação na…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9492/2010
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
26/01/2010 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9536/2010
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9529/2010
RECURSO DE OFÍCIO - Omissão de informações ao Bacen quanto ao pagamento antecipado de Euronotes, lançadas no mercado…
18/01/2010 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9453/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9455/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9456/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/12/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9441/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Crédito rural – Descaracterização/Desclassificação de operações realizadas originalmente dentro do…
14/12/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 9454/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/12/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 9125/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Crédito rural – Descaracterização/Desclassificação de operações realizadas originalmente dentro do…
27/10/2009 -
Julgado — Acórdão nº 9015/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Realização de operações não permitidas às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários…
24/08/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8940/2009
PEDIDO DE REVISÃO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/07/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8943/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Importação - Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação de…
21/07/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8936/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Cooperativa de crédito - Empréstimos – Má técnica bancária – Falta de observância ao princípio…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8927/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8939/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Clube de futebol – – Contrato de cessão de atestado liberatório (negociação de passe) com…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8942/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8944/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8968/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Exportação – Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a…
15/06/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8941/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Realização de operações não previstas na legislação e não autorizadas pelo Banco Central…
15/06/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8750/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO – Cooperativa de crédito – Realização de operações sem observância às normas de boa…
25/03/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8659/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Participação em negociação com títulos vinculados a pagamento de precatórios judiciais –…
09/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8710/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8634/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Concessão de adiantamento a pessoas ligadas à sociedade corretora ora apelante – Adulteração de…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8635/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Planilha informativa…
02/02/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8639/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falsa declaração prestada em contrato – Falta de comprovação do desembaraço…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8636/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários – Auditoria independente – Divergências verificadas…
02/02/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8620/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8610/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
28/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8600/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Câmbio - Importação -Falsa declaração prestada em contrato - Ausência de comprovação do desembaraço…
28/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8623/2008
RECURSO VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do…
20/01/2009 -
Julgado — Acórdão nº 8579/2009
RECURSOS VOLUNTÁRIOS – Exercício de atividades típicas de instituição financeira sem a competente autorização do Banco…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8629/2008
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8618/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8619/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8603/2009
RECURSO VOLUNTÁRIO – Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º do art. 1º da…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8617/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8616/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8581/2009
RECURSO DE OFÍCIO – Mercado de valores mobiliários – Dividendos – Pagamento – Forma de cálculo contrária aos estatutos…
19/01/2009 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 8583/2008
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens – Inteligência do § 1º…
19/01/2009 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 8604/2009
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento pela compra de bens (Lei nº 10.755, de 03.11.03) –…
14/01/2009