CVM · Ano
CVM em 2008
591 julgados · página 12 de 12
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Processo Administrativo nº RJ2004/7094
Minutas de instrução e deliberação que tratam do recolhimento da taxa de fiscalização e do parcelamento de débitos…
19/02/2008 -
Recurso nº RJ2008/0752
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – saneamento de goiás S.A. – proc. RJ2008/0752
14/02/2008 -
Consulta nº RJ2007/15026
Consulta sobre cisão parcial e transferência de parcela de patrimônio para sociedade limitada - centennial asset…
14/02/2008 -
Consulta nº RJ2007/10500
Consulta sobre constituição de fundo de investimento com garantia de rentabilidade mínima - santander banespa asset…
14/02/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2006/6311
Cancelamento e reativação de certificado de profissional de investimentos - apimec - proc. RJ2006/6311
14/02/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5835/08
Reformulação do conteúdo das provas aplicadas para qualificar analistas de valores mobiliários - apimec
29/01/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5827/08
Minuta de deliberação que delega competência à SRE para dispensar a apresentação de estudo de viabilidade…
29/01/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5825/08
Minuta de deliberação que delega competência à SIN para conceder autorização para transferência de ativos entre…
29/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14146
Dispensa do cumprimento do art. 35, inciso III, da instrução CVM Nº 391/03 - fip banif primus infra-estrutura – proc…
29/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14121
Pedido de dispensa de OPA para cancelamento de registro de blue tree hotels & resorts do brasil S.A. - proc…
29/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14893
Pedido de dispensa de registro de oferta pública - leilão de sobras de ações ordinárias e preferenciais de aumento de…
29/01/2008 -
Recurso nº RJ2008/0440
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – S.A. (viação aérea rio-grandense) – proc. RJ2008/0440
29/01/2008 -
Recurso nº RJ2008/0326
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – godoi securities - cia securitizadora de créditos…
29/01/2008 -
Recurso nº RJ2008/0301
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – calçados azaléia S.A. – proc. RJ2008/0301
29/01/2008 -
Recurso nº RJ2008/0331
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – construtora beter S.A. – proc. RJ2008/0331
29/01/2008 -
Recurso nº RJ2008/0330
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – vulcabras S.A. – proc. RJ2008/0330
29/01/2008 -
Recurso nº RJ2008/0319
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – BRC securitizadora S.A. – proc. RJ2008/0319
29/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14099
Apreciação da hipótese de não-ogrigatoriedade da realização de OPA - RFS holdings B.V. – proc. – RJ2007/14099
29/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4107
Recrusul S.A. - Publicação intempestiva de fato relevante acerca de deferimento de pedido de Recuperação Judicial e não…
23/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/2966
Global Invest Asset Management Ltda. - A administração de um fundo de investimento compreende o conjunto de serviços…
23/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/9070
Francisco Dutra Martins - Alienação, por investidor, de participação acionária relevante no capital social de companhia…
23/01/2008 -
Consulta nº RJ2007/14993
Consulta sobre negociação com ações de própria emissão – art. 23 da instrução 10/80 – all - américa latina logística…
22/01/2008 -
Consulta nº RJ2007/15051
Consulta sobre incorporação – critério de fluxo de caixa descontado – equatorial energia S.A. – proc. RJ2007/15051
22/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/11593
Dispensa de registro de oferta pública de distribuição de CCB de emissão de bracor investimentos imobiliários LTDA…
22/01/2008 -
Consulta nº RJ2006/5560
Consulta sobre contabilização de investimentos em sociedades controladas – companhia força e luz cataguazes leopoldina…
22/01/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5392/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 26/2005 - alfredo halpern e outros
22/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/9559
Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. - Aquisição e alienação por Clube de Investimento de participação acionária…
16/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/0974
Estratégia Investimentos S/A Corretora de Valores e Câmbio - A atividade profissional de agente autônomo de…
16/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/14899
Pedido de dispensa de requisito da instrução Nº 391/03 - mag fundo de investimento em participações – proc. RJ2007/14899
15/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/1872
Minuta de deliberação sobre atuação irregular no mercado de valores mobiliários - mercado forex - proc. RJ2007/1872
15/01/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5498/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS Nº 18/2005 – usinas siderúrgicas de minas gerais s.a
15/01/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/1454
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pelo Sr. Shan Ban Chun, previamente à instauração de Processo…
08/01/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/10966
Trata-se de Processo Administrativo Sancionador de Rito Sumário instaurado em face do Diretor de Relações com…
08/01/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/10873
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pelo Banco BNP Paribas Brasil S.A., previamente à instauração…
08/01/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/8797
Trata-se de Termo de Acusação elaborado pela Superintendência de Registro de Valores Mobiliários - SRE em face dos Srs…
08/01/2008 -
Processo Administrativo nº SP2006/0207
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação - apl gestão de risco…
08/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/12218
Pedido de OPA voluntária da cosan indústria e comércio S.A. com adoção de procedimento diferenciado - proc. RJ2007/12218
08/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/13301
Minuta de deliberação que determina a imediata suspensão das atividades de intermediação – luiz gustavo fernando ortiz…
08/01/2008 -
Recurso nº RJ2007/14351
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – S.A. (viação aérea rio-grandense) – proc. RJ2007/14351
08/01/2008 -
Recurso nº RJ2007/14323
Recurso contra decisão da SEP em processo de multa cominatória – S.A. (viação aérea rio-grandense) – proc. RJ2007/14323
08/01/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/3533
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS RJ2007/3533 – carlos eduardo martins e silva
08/01/2008