CVM · Ano
CVM em 2008
591 julgados · página 1 de 12
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Termo de Compromisso nº RJ2008/1594
Trata-se de propostas de Termo de Compromisso encaminhadas pela DFV Participações S.A. e pelo Banco Fator S.A…
16/12/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/14044
TÊXTIL RENAUXVIEW S/A Quebra do dever de sigilo - Não publicação de fato relevante - Não divulgação de premissas e…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/2882
Alteração da instrução CVM Nº 209/94, que dispõe sobre a constituição, o funcionamento e a administração dos fundos de…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11417
Dispensa de registro para leilão de sobras com eventual cancelamento de ações não subscritas e retificação e…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10905
Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 13 sobre adoção inicial da lei Nº 11.638/07 – proc…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10904
Após audiência pública – deliberação aprovando o pronunciamento CPC 12 sobre ajuste a valor presente – proc…
16/12/2008 -
Recurso nº RJ2008/11733
Recurso contra decisão da SMI – agente autônomo de investimento - mário rogério ólive esteves – proc. RJ2008/11733
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/11202
Pedido de autorização para realização de operação fora de bolsa por fundo de investimento – banco opportunity S.A…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4122
Pedido de autorização excepcional para fundo de investimento em participações prestar fiança - BNY mellon serviços…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/10746
Para audiência pública - minuta de pronunciamento CPC sobre contabilização de contratos de seguros
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/1594
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/1594 - banco fator s.a
16/12/2008 -
Consulta nº RJ2008/6730
Pedido de BNY mellon de autorização de negociação de ações fora de bolsa pelo equitas long short fundo de investimento…
16/12/2008 -
Consulta nº RJ2007/11399
Consulta da SIN sobre pedido de credenciamento de administrador de carteira – maurício caetano da silva – proc…
16/12/2008 -
Consulta nº RJ2008/2762
Consulta sobre registro de negociação de ações preferenciais e dispensa de apresentação de prospecto - capri…
16/12/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5347/08
Sistema de supervisão baseada em risco do mercado de valores mobiliários – plano bienal de supervisão
10/12/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2008/5980
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pela Ideiasnet S.A., previamente à instauração de Processo…
09/12/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/8556
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP em face do Sr. Oscar…
09/12/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/4414
Trata-se de propostas de celebração de Termo de Compromisso apresentadas por Intertrading Consultoria Empresarial Ltda…
09/12/2008 -
Recurso nº SP2008/0274
Acesso aos processos de investigação abertos pela CVM através da internet – companhia vale do rio doce – proc…
09/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2008/5980
Apreciação de proposta de termo de compromisso – proc. RJ2008/5980 - ideiasnet s.a
09/12/2008 -
Recurso nº RJ2002/4355
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – organização santamariense de hotéis S.A. – proc…
09/12/2008 -
Processo Administrativo nº SP2008/0264
Autorização para implantação de programa de reinvestimento de dividendos - gerdau S.A. e metalúrgica gerdau S.A. –…
09/12/2008 -
Recurso nº RJ2008/9121
Consulta sobre a posição do colegiado acerca do ofício-circular/sin/nº 03/2008 - investidor profissional gestão de…
09/12/2008 -
Consulta nº RJ2008/4098
Consulta SIN sobre necessidade de publicação no diário oficial de atos declaratórios emitidos pela CVM - proc…
09/12/2008 -
Recurso nº RJ2007/10879
Recurso contra a decisão da SEP – acionistas da centrais elétricas brasileiras S.A. – eletrobrás - reserva especial de…
09/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7025
Reenvio pelo COAF de processo já julgado pela CVM - PAS RJ2005/7025 - HSBC corretora de títulos e valores mobiliários…
09/12/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/2530
Carlos Alberto Cardoso Moreira Oferta pública de ações de emissão da EMBRAER. Manifestação, em canal de mídia aberto…
02/12/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/11851
COEST CONSTRUTORA S/A - Não atualização do registro da companhia - infração aos artigos 13, 16 e 17 da Instrução CVM nº…
02/12/2008 -
Recurso nº RJ2002/3904
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – paulino campos fernandes basto - proc. RJ2002/3904
02/12/2008 -
Recurso nº RJ2002/5940
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – miguel rendy - proc. RJ2002/5940
02/12/2008 -
Recurso nº RJ1999/4013
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – interagro S.A. alimentos - proc. RJ1999/4013
02/12/2008 -
Recurso nº RJ1999/2321
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – bolsa de valores de pernambuco e paraíba - em…
02/12/2008 -
Recurso nº SP2006/0105
Recurso em processo de fundo de garantia – josé evandro lopes / intra S.A. CCV - proc. SP2006/0105
02/12/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2005
Banco Santos S/A e outros Não utilização, no exercício das atividades de administração e gestão de carteiras de fundos…
26/11/2008 -
Termo de Compromisso nº SP2006/0137
Trata-se de Termo de Acusação apresentado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários - SMI em…
25/11/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2007/3167
Trata-se de proposta de Termo de Compromisso encaminhada pelo Banco J.P. Morgan S.A. e pelo Sr. Ricardo Stern…
25/11/2008 -
Termo de Compromisso nº RJ2006/8798
O processo originou-se da suspensão do registro de companhia aberta da Sharp S.A. Equipamentos Eletrônicos, por…
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2002/2788
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – copala - indústrias reunidas S.A. – proc…
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2007/2691
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – solidez CCTVM LTDA – proc. RJ2007/2691
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2007/2109
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – coest construtora S.A. – proc. RJ2007/2109
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2002/2485
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – brasil central S.A. DTVM – proc. RJ2002/2485
25/11/2008 -
Recurso nº RJ1999/3730
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – solidez CCTVM LTDA – proc. RJ1999/3730
25/11/2008 -
Recurso nº RJ1999/3188
Recurso contra decisão da SGE em processo de taxa de fiscalização – brasil central S.A. DTVM – proc. RJ1999/3188
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/3373
Recurso contra decisão da SIN – administrador de carteira – aloysio antônio peixoto de carvalho – proc. RJ2008/3373
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/10022
Recurso contra entendimento da SEP - alteração de registro de companhia aberta e dispensa de apresentação de prospecto…
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/10037
Recurso contra decisão da SNC – auditor independente – horwath tufani, reis & soares auditores independentes – proc…
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2007/1500
Recurso contra decisão da SEP - registro de companhia incentivada - banco do nordeste do brasil S.A. – proc. RJ2007/1500
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/6503
Recurso contra decisão da SEP - registro de companhia incentivada - banco do nordeste do brasil S.A. – proc. RJ2008/6503
25/11/2008 -
Recurso nº RJ2008/7199
Recurso contra decisão da SEP - registro de companhia incentivada - banco do nordeste do brasil S.A. – proc. RJ2008/7199
25/11/2008 -
Consulta nº RJ2008/6446
Consulta sobre possibilidade de bonificação de ações em tesouraria - unibanco - união de bancos brasileiros S.A. –…
25/11/2008