CVM · Ano
CVM em 2026
25 julgados
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Recurso nº 19957.003474/2025-07
Recurso contra entendimento da SRE sobre não incidência de OPA estatutária na oncoclínicas do brasil serviços médicos…
25/08/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.012499/2026-74
Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária da emae - empresa metropolitana de águas e energia S.A. – proc…
28/07/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.012301/2026-52
Pedidos de interrupção e adiamento de assembleia geral extraordinária do grupo toky S.A. – proc. 19957.012301/2026-52
24/07/2026 -
Recurso nº 19957.009862/2026-74
Recurso contra entendimento da SRE no âmbito de OPA para aquisição de controle da brava energia S.A. – proc…
14/07/2026 -
Recurso nº 19957.005195/2025-70
Recurso contra decisão da SPS – pedido de acesso aos autos – proc. 19957.005195/2025-70
24/06/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007774/2025-57
Apurar o suposto exercício irregular da atividade de administração de carteira de valores mobiliários, em infração ao…
02/06/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.001045/2025-97
Apurar a responsabilidade de diretores da Companhia de Tecidos Norte de Minas - Coteminas Em Recuperação Judicial por…
21/05/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.008636/2026-76
Medidas de cumprimento da decisão cautelar proferida na ação direta de inconstitucionalidade Nº 7.791/DF – proc…
07/05/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006217/2026-08
Pedido de adiamento de assembleia geral ordinária e extraordinária – cia. De fiação e tecidos cedro e cachoeira – proc…
28/04/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006296/2026-49
Pedido de adiamento de assembleia geral extraordinária – BRB - banco de brasília S.A. – proc. 19957.006296/2026-49
20/04/2026 -
Recurso nº 19957.015252/2025-29
Recurso contra decisão da SMI – atuação irregular no mercado de valores mobiliários – onil exchange internacional S.A…
01/04/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.012701/2025-87
Proposta de celebração de acordo de cooperação técnica entre a CVM o ministério da agricultura e pecuária – mapa –…
27/03/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010504/2021-08
Apuração de supostas irregularidades na realização de auditoria independente de demonstrações contábeis da companhia…
24/03/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009503/2018-15
Apurar eventual falha no dever de diligência por membros da Diretoria Executiva da Petróleo Brasileiro S.A., em…
24/03/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008718/2020-25
Apurar suposta operação fraudulenta na administração e na destinação dos recursos do Fundo de Investimento em…
24/03/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002964/2020-73
Apurar a responsabilidade por suposta infração ao dever de diligência e de lealdade, em razão de aplicações de RPPS em…
24/03/2026 -
Recurso nº 19957.003343/2025-11
Recurso contra decisão da SEP em processo de reclamação – esh theta master fundo de investimento financeiro…
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.006709/2021-81
Apreciação de nova proposta de termo de compromisso – PAS 19957.006709/2021-81
24/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.016720/2025-82
Propostas de celebração de acordos de cooperação técnica entre a CVM e a B3 S.A. - brasil, bolsa, balcão e entre a CVM…
12/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.008699/2025-41
Pedidos de autorização para operacionalizar o regime fácil – bee4 S.A. - mercado organizado de empresas emergentes / B3…
10/03/2026 -
Recurso nº 19957.010660/2025-94
Recurso contra decisão da SIN – indeferimento de pedido de credenciamento como administrador de carteira – sculpin…
10/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.002955/2026-78
Alteração do regimento interno da CVM para permitir a distribuição de processos administrativos para diretores…
05/03/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.001811/2025-13
Apreciação de proposta de termo de compromisso – PAS 19957.001811/2025-13
03/02/2026 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007759/2020-02
Apurar eventual irregularidade em negócios com Bonds da JBS USA LLC, realizados pela Antigua LLC, e com ações da JBS…
22/01/2026 -
Processo Administrativo nº 19957.009163/2025-43
Proposta de resolução – alteração da resolução CVM Nº 24/2021 – regimento interno da CVM – proc. 19957.009163/2025-43
08/01/2026