CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 10 de 17
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Processo Administrativo nº SP2011/0035
Alteração nas regras de acesso aos mercados administrados pela bm&fbovespa – proc. SP2011/0035
05/07/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4422
BI Agentes de Investimento Ltda. e outros Exercício irregular da atividade de agente autônomo, sem a devida autorização…
07/06/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2005
UMUARAMA S/A CTVM Práticas não equitativas. Falta de cuidado e diligência na administração da carteira da Prevdata…
12/04/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2010/001
UM Investimentos S/A Registro de operações no mercado de valores mobiliários sem a indicação do horário de seu…
22/03/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2009
QUANTIA DTVM Ltda Atividade irregular de mediação e corretagem de operações com valores mobiliários. Multas.
22/03/2011 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/8588
BC Control Auditores Independentes Emissão de Parecer sem Abstenção de Opinião, em descumprimento ao item 21 da NBC…
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2008
SADIA Descumprimento do esperado dever de diligência por parte dos administradores de uma companhia aberta. –Multas e…
14/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2006
DIMARCO Não cumprimento das regras de conduta e das regras e parâmetros relativos à atuação como corretora de…
08/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/12495
KPMG AUDITORES INDEPENDENTES Não inclusão de ressalva no relatório de revisão especial sobre informações trimestrais. –…
01/12/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/13459
TERNA/CREDIT SUISSE Uso indevido de informação privilegiada. – Multas.
30/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/4195
VICUNHA TEXTIL SA Não divulgação de fato relevante. – Multa.
23/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/10246
ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS e AC ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA. Exercício da atividade de…
09/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2004
IPANEMA S/A CORRETORA DE MERCADORIAS Criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores…
09/11/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/8440
INDÚSTRIAS TÊXTEIS BARBERÓ Não manutenção do registro de companhia aberta atualizado – não elaboração, no prazo legal…
26/10/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2010/1737
Caixa Seguradora S/A Abuso do poder de controle. Desvio do interesse social. Aumento de capital sem justificativa para…
19/10/2010 -
Recurso nº RJ2007/14708
Recurso de ofício da SMI em processo de rito sumário – intra S.A. corretora de câmbio e valores mobiliários – PAS…
19/10/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2610
CLARION S/A Falta dos esperados cuidados e diligência no exercício das funções de administradores da…
28/09/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 06/2007
Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários por meio de Fundos de Investimento em Direitos…
28/09/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 15/1990
BARRETO DE ARAÚJO Não convocação de AGO – não publicação de demonstrações financeiras – descumprimento do dever de…
24/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1504
ELETROSILEX S/A Não envio de informações periódicas – não elaboração de demonstrações financeiras – não realização de…
17/08/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2146
ELEBRA S/A Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não elaboração de demonstrações financeiras –…
20/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2008/0038
UNIBANCO INVESTSHOP CVMC S/A Manutenção de cadastros incompletos. Não comunicação à CVM de operações incompatíveis com…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/1365
TÊXTIL RENAUVIEW S/A Não divulgação de fato relevante referente à alienação de participação acionária superior a 5% nas…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4685
MESBLA TRUST RECEBÍVEIS DE CARTÕES DE CRÉDITO Não manutenção atualizada do registro de companhia aberta – não…
13/07/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2007
TELEMAR PARTICIPAÇÕES S/A Responsabilidade de administradores, membros do Conselho de Administração da companhia aberta…
22/06/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/2172
RENAR MAÇÃS S/A Não comunicação imediata à Renar Maçãs S/A da alienação de quantidade equivalente a 5,05% de ações…
18/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2004
SÃO PAULO CORRETORA DE VALORES LTDA. Operações em opções flexíveis de dólar. Realização de operações fraudulentas –…
11/05/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12216
SANEPAR. Não divulgação de informações relevantes ao mercado – multa – não publicação de fato relevante – advertência.
13/04/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2007
SADIA S/A;PERDIGÃO S/A e outros. Utilização, pelo administrador da companhia, de informação relevante, com a finalidade…
16/03/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12088
AGENTE BR SOCIEDADE CORRETORA DE CÂMBIO LTDA. Administração irregular de Carteira de Valores Mobiliários –…
09/02/2010 -
Recurso nº RJ2009/9679
Recurso contra decisão da SMI - agente autônomo de investimento - jean bardawil filho - proc. RJ2009/9679
09/02/2010 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/3823
ANCO – Administração de Bens e Valores Ltda. Exercício da atividade de administração de carteira de valores mobiliários…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2009/3792
PREDILETOS ALIMENTOS S/A Não refazimento e não republicação das DF/05. Multa. Descumprimento do dever de fiscalizar –…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2006
TOP CLEVER Consultoria Financeira Ltda. Caracterização de atuação como administrador de carteira sem a devida…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2006
PARANAPANEMA S/A Realização de negócios com ações de emissão da Paranapanema S/A por membro do Conselho de…
15/12/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/14153
RIO VERDE Exercício da atividade de analista de valores mobiliários sem o devido registro na CVM. Advertência
01/12/2009 -
Recurso nº RJ2009/4165
Recurso contra decisão da SEP em julgamento de processo de rito sumário– PAS RJ2009/4165 - SDV - administradora de…
27/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/4877
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – julgamento de processo administrativo sancionador – PAS RJ2008/4877…
20/10/2009 -
Consulta nº RJ2009/1254
Interpretação do art. 21 da lei Nº 8.167/91 - conceito de disseminação de valores mobiliários incentivados para…
13/10/2009 -
Processo Administrativo nº RJ2008/1815
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado em julgamento de processo administrativo sancionador – PAS RJ2008/1815…
13/10/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8976
Não publicação, por parte do Diretor de Relações com Investidores da DOCAS INVESTIMENTOS S.A, de fato relevante - não…
15/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/8843
TELEBRÁS Descumprimento, por parte do Diretor de Relações com Investidores da TELEBRAS, do dever de diligenciar…
15/09/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/11199
MINUPAR PARTICIPAÇÕES S/A Dever dos administradores, em especial do DRI, de informar ao mercado fatos que, por sua…
25/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0120
MDD Publicidade e Marketing Digital Ltda. Intermediação irregular de valores mobiliários. Multa.
04/08/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4697
MAJOREM ENGENHARIA FINANCEIRA LTDA. Administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM…
28/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/12062
TELEBRÁS Assembléia Geral - Estatuto Social - Edital de Convocação de Acionistas - Admissão de Acionistas na Assembléia…
14/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2003
ARROW CORRETORA DE CÃMBIO E VALORES S/A Realização de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, em…
01/07/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/1766
KEPLER WEBER S/A Não elaboração e não apresentação, ao Conselho de Administração, nas informações trimestrais…
16/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/11805
ANEND Auditores Independentes S/C Descumprimento de requisitos obrigatórios para manutenção, na CVM, de registro de…
03/06/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2008/6023
CONSTRUTORA BETER S/A Não divulgação de fato relevante - advertência.
20/05/2009