CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 12 de 17
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Recurso nº RJ2006/0495
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário – PAS RJ2006/0495 – elite CCVM LTDA e nelson medaber
19/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2003/12656
ANTÔNIO JOEL ROSA e CONCÓRDIA S.A. CVMCC - Não publicação dos anúncios de início e de encerramento de distribuição…
14/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/1997
BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A. - BANESPA - Práticas irregulares na administração e na gestão de negócios do Banco do…
13/12/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0106
CAIO AUGUSTO BASTOS LUCCHESI E FAIR CORRETORA DE CÂMBIO E VALORES LTDA. (ATUAL FAIR CORRETORA DE CÂMBIO S.A.)…
28/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2003
MARLIN S.A. CCTVM; GDA - ASSESSORIA, CONSULTORIA E REALIZAÇÕES LTDA.; MISAEL ALVES; MANUEL CARLOS DINIZ; GERALDO DIKRAN…
28/11/2006 -
Recurso nº RJ2006/5824
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2006/5824 – maori s.a
28/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2004/0185
BISTGAUN WINZAP, JUAN CARBONELL ROS E PRIME S.A. CCV - Atuação irregular como agente autônomo de pessoa não registrada…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/2106
JOSÉ CÁSSIO FERRAZ SILVA, ALFREDO LUIZ KUGELMAS E OUTROS (ADMINISTRADORES DA IDEROL S.A. EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS)…
08/11/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4990
CARL WILLIAM SJOSTEDT SWEET, HOLCIM (BRASIL) S.A. (SÍNDICA DA MASSA FALIDA DA SANO S.A.) E OUTROS (ADMINISTRADORES DA…
31/10/2006 -
Recurso nº RJ2006/0804
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – PAS RJ2006/0804 - procid participações e negócios s.a
31/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/0305
CEL PARTICIPAÇÕES S.A. - CELPAR, OLIVEIRA TRUST DTVM LTDA., JÚLIO LUIZ BAPTISTA LOPES, GUILHERME RODRIGUES NOVAES DE…
24/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 30/2000
PELAJO & ASSOCIADOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES - Aquisição no mercado de balcão não organizado, sistemática e…
17/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/05
Emissão e distribuição pública de valores mobiliários (Contrato de Investimento Coletivo) sem o competente registro na…
03/10/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4311
RUY BARRETO E OUTROS (ADMINISTRADORES DA CAFÉ SOLÚVEL BRASÍLIA S.A.) - Não convocação da AGO nos 4 primeiros meses…
25/09/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/1853
NELSON CESA SPEROTTO, RICARDO SEHBE e OUTROS (ADMINISTRADORES DA COMPANHIA LANIFÍCIO SEHBE S.A. INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO)…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5132
FRANCISCO NUNO PONTES CORREIA NEVES, JAYME NICOLATO CORRÊA, MAURO OLIVEIRA DIAS E TITO BOTELHO MARTINS JÚNIOR E OUTROS…
22/08/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/1995
INDUSVAL S.A. CTVM, LUIZ MASAGÃO RIBEIRO e OUTROS - Operação de day-trade: quebra de prioridade na execução de ordens…
22/08/2006 -
Recurso nº RJ2004/0469
Recurso contra a decisão da SMI relativa a agente autônomo – fábio pagliuso – procs. RJ2004/0469 e RJ2003/12851
18/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4303
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora sênior CTVM S.A. – proc. RJ2006/4303
04/07/2006 -
Recurso nº RJ2006/4302
Recurso contra decisão da soi em processo de multa cominatória – ágora sênior CTVM S.A. – proc. RJ2006/4302
04/07/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/4356
JOÃO ARNALDO TUCCI, PLAUTO QUINETT RAMOS e OUTROS (ADMINISTRADORES DA ARROBA'S S.A. FAZENDAS INTEGRADAS DE ENGORDA)…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3710
ALEXANDRE HELENA JUNIOR (ADMINISTRADOR DA MODDATA S.A. ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA) - Descumprimento…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2004
INDUSVAL S.A. CTVM e OUTROS - Utilização de artifício destinado a induzir e manter a Votorantim Comercial Exportadora e…
20/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/0371
ÁGORA SÊNIOR CTVM S.A. E RICARDO MIGUEL STABILE - Não manutenção de cadastro de cliente atualizado, em suposta infração…
14/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8229
ANSELMO BATSCHAUER e OUTROS (ADMINISTRADORES DA CIPLA S.A.) - Responsabilidade do Diretor de Relações com Investidores…
14/06/2006 -
Recurso nº RJ2005/2919
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário -ágora senior CTVM S.A. e outro - PAS RJ2005/2919
13/06/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2001/0209
CLÁUDIA APARECIDA MENEZES ESCOBAR DE OLIVEIRA E MURILO GONÇALVES DE OLIVEIRA (MCT FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.)…
30/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3304
ADRIANO BRAIT GARCIA, GILBERTO SAYÃO DA SILVA e PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DTVM - Exercício da atividade de agente…
30/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7229
LUIS OCTAVIO CARVALHO DA MOTTA VEIGA e PAULO PEDRÃO RIO BRANCO (ADMINISTRADORES DA BRASIL TELECOM PARTICIPAÇÕES S.A.)…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7025
HSBC CTVM S.A. e SYLVIO BITTENCOURT ROCHA PINTO JUNIOR - Manutenção de fichas cadastrais de clientes ativos de forma…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1443
IVAN MÜLLER BOTELHO E OUTROS (CIA. FORÇA E LUZ CATAGUAZES LEOPOLDINA) - O administrador deve exercer as atribuições que…
10/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/3751
FERNANDO HALFEN (PROPARÁ) - Não atualização do registro de companhia aberta, em infração ao disposto nos artigos 13 e…
09/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/96
Ocorrência de operações fraudulentas no mercado de valores mobiliários, definidas na alínea "c" do item II e vedadas…
03/05/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0175
ANÍBAL CÉSAR JESUS DOS SANTOS e BRADESCO S.A. CTVM - A multa pecuniária variável é uma das sanções aplicáveis sempre…
05/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/7316
ALCY VILAS BOAS, EDUARDO SEQUEIRA VILAS BOAS E OUTROS (ADMINISTRADORES DA ST. MICHEL S.A.) - Responsabilidade dos…
05/04/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2003/0152
FATOR DORIA ATHERINO S.A. CORRETORA DE VALORES E ALEXANDRE ATHERINO - Sociedade Corretora - Existência de cadastros de…
29/03/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6118
DEUTSCHE BANK CORRETORA DE VALORES S.A. - Ficha cadastral de investidor não residente. Instrução CVM nº 301, alínea…
16/02/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 09/2003
NARDON, NASI AUDITORES INDEPENDENTES; PRICE WATERHOUSE COOPERS - AUDITORES INDEPENDENTES E OUTROS - Descumprimento do…
25/01/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4879
FERNANDO SILVA XAVIER - Inexistência de contrato de prestação de serviços de auditoria, ausência de carta de…
19/01/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº 12/2001
DANIEL BENASAYAG BIRMANN - Violação dos artigos 155, II (dever de lealdade) e 156 (conflito de interesses), ambos da…
12/01/2006 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/2933
TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS - Não elaboração das demonstrações financeiras referentes aos anos de 2001 a 2004: multa…
11/01/2006 -
Recurso nº RJ2005/5289
Recurso contra decisão da SIN relativa à atividade de administração de carteira de valores mobiliários – alexandre…
20/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/6413
MELLON BRASCAN DTVM SA - Descumprimento do art. 24 da Instrução CVM nº 209/94. Advertência.
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 13/2003
BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A. E DANTON DE MAGALHÃES GALVÃO - Contrato de agenciamento celebrado entre duas…
14/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/1860
INVESTSHOP CVMC S/A, ATUAL UNIBANCO INVESTSHOP - CORRETORA DE VALORES MOBILIÁRIOS E CÂMBIO S/A E BRUNO PADILHA DE LIMA…
13/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 18/2003
GILBERTO BOUSQUET BOMENY, GERALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, ALLAN HUMBERTO DE MELLO E OUTROS - Apuração de irregularidades…
08/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2004
Diversas irregularidades cometidas na administração de companhias abertas, notadamente empréstimos em bases não…
07/12/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2002/049
UMUARAMA S/A CTVM (BVRJ) - Imputação de infração ao item I da Instrução CVM nº 08/79: absolvição. - Imputação de…
30/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/2793
ISAAC BERENSZTEJN (EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S/A) - É responsabilidade do diretor de relações com investidores divulgar…
30/11/2005 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2002/4985
CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE GOIÁS S.A, ESTADO DE GOIÁS E UNIÃO - Imputação à Caixa de…
08/11/2005