CVM · Assunto
Penalidade
813 julgados · página 11 de 17
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Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/033
MASTER CORRETORA DE MERCADORIAS LTDA. e BONUS-BANVAL PARTICIPAÇÕES LTDA. Falta de diligência na condução dos negócios…
19/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/4511
INDÚSTRIAS COELHO S/A Não elaboração de demonstrações financeiras relativas aos exercícios findos em 31/12/97 a…
19/05/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4247
JSW AUDITORES INDEPENDENTES S/A Art. 31 da Instrução CVM nº 308/99 - Rotatividade dos auditores independentes…
31/03/2009 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/4376
COMPANHIA LORENZ Não-elaboração das demonstrações financeiras obrigatórias da companhia - não-convocação e…
27/01/2009 -
Consulta nº RJ2007/11399
Consulta da SIN sobre pedido de credenciamento de administrador de carteira – maurício caetano da silva – proc…
16/12/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7025
Reenvio pelo COAF de processo já julgado pela CVM - PAS RJ2005/7025 - HSBC corretora de títulos e valores mobiliários…
09/12/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/8109
Wilson Bernardo e outros (Fator Empreendimentos Imobiliários S/A) Responsabilidade dos administradores da Fator…
07/10/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/12545
Renato de Castro Ferreira Não convocação de Assembléia Geral Ordinária para recompor o Conselho de Administração da…
07/10/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 24/2005
BAHEMA Utilização indevida de informação privilegiada relacionada à alienação do controle acionário da Bahema…
07/10/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 29/2005
Jacques Nasser e outros (Banco Excel Econômico) Irregularidades nos investimentos de controladas do Banco Excel, que…
30/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3613
TECBLU - Tecelagem Blumenau S/A Demonstrações financeiras de companhia aberta elaboradas em desacordo com a legislação…
23/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/13207
Carlos Roberto Corá e outros Emissão pública de títulos, valores mobiliários ou contratos de investimento coletivo…
02/09/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 22/2005
Banco da Amazônia S/A Administração e gestão de fundos de investimentos. - Contabilização incorreta dos efeitos…
26/08/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 20/2004
Springer S.A - Eleições em separado de representante dos preferencialistas para o Conselho Fiscal da companhia aberta…
21/08/2008 -
Processo Administrativo nº SP2006/0036
Pedido de cancelamento da deliberação Nº 363/00 – antonio dias dos santos – proc. SP2006/0036
12/08/2008 -
Recurso nº RJ2007/14868
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário - coinvalores CCVM LTDA - PAS RJ2007/14868
22/07/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2005/7740
Apreciação de proposta de termo de compromisso - alberto vilar trigueiro - PAS RJ2005/7740
22/07/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 01/2006
Bonus-Banval Commoditieso Integrantes do sistema de distribuição de valores mobiliários, pessoas não integrantes deste…
01/07/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0168
Francisco Deusmar de Queirós e Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda. As sociedades corretoras e distribuidoras…
14/05/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2007/4107
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – PAS RJ2007/4107 - recrusul s.a
29/04/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº 25/2003
TNL PCS S/A (Oi) - Não convocação de Assembléia Geral Extraordinária da Telemar para tratar da compra da Oi…
25/03/2008 -
Processo Administrativo nº RJ2001/7661
Pedido de reabilitação de auditor independente por cumprimento de penalidade - tadeu manoel rodrigues araújo - PAS…
18/03/2008 -
Processo Administrativo — Reg. Col. nº 5911/07
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS 15/2006 - cachoeira velonorte s.a
04/03/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0118
Luiz Gonzaga Murat Junior Cumpre ao administrador de companhia aberta guardar sigilo sobre qualquer informação que…
26/02/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2007/0117
Romano Ancelmo Fontana Filho - O administrador deve servir com lealdade à companhia e manter reserva sobre seus…
26/02/2008 -
Consulta nº RJ2007/10500
Consulta sobre constituição de fundo de investimento com garantia de rentabilidade mínima - santander banespa asset…
14/02/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/9070
Francisco Dutra Martins - Alienação, por investidor, de participação acionária relevante no capital social de companhia…
23/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/0974
Estratégia Investimentos S/A Corretora de Valores e Câmbio - A atividade profissional de agente autônomo de…
16/01/2008 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/7406
MADEIREIRA GIACOMET S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Alienação, pela Madeireira Giacomet S.A. Indústria e Comércio, de…
18/12/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 08/2005
incorporação de controlada - laudo de avaliação do patrimônio a preços de mercado; dever de diligência dos…
12/12/2007 -
Processo Administrativo nº SP2006/0168
Apreciação de proposta de termo de compromisso - PAS SP2006/0168 – pax CVC LTDA
04/12/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/3639
PLASCAR PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS S/A - Os administradores de companhia aberta são obrigados a comunicar imediatamente…
31/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2007/1176
INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - As pessoas mencionadas no caput do art. 12, § 4º (acionistas controladores…
23/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/9068
MARCELO WILLIAM BOTTINI - Não divulgação de fato relevante, em infração ao disposto no art. 3º da Instrução CVM nº…
02/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2001/11808
ANTONIO FERNANDO CEPEDA PEREIRA DA COSTA, CARLOS ALBERTO DA PURIFICAÇÃO E OUTROS (EX-DIRETORES DA INDÚSTRIA DE PAPÉIS…
02/10/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2006/0143
ESTRATÉGIA INVESTIMENTOS S.A. CVC E ALEXANDRO MARCEL - Imputação de infração ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM…
28/08/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2005/0155
ROBERTO ESTEFANO, JGP NEXTAR FUND E OUTROS - É vedada, como prática não eqüitativa, a negociação com valores…
21/08/2007 -
Recurso nº RJ2006/8065
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – pérsico pizzamiglio S.A. – PAS RJ2006/8065
10/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/7655
FIBRA ASSET MANAGEMENT DTVM LTDA. - Qualquer alteração cadastral relativa ao administrador de carteira de valores…
04/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2003
ANHEMBI TURISMO E EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO S/A - Contratação de empregados que não prestavam serviços à companhia…
04/07/2007 -
Recurso nº SP2005/0372
Recurso contra decisão da SMI em processo de rito sumário – proc. SP2005/0372 - planner corretora de valores…
03/07/2007 -
Recurso nº RJ2006/9227
Recurso contra decisão da SEP em processo de rito sumário – proc. RJ2006/9227 - companhia energética de goiás
03/07/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/5442
QUALITY CCTVM S.A. E OUTROS - Violação do dever de agir com a devida perícia e diligência na administração do Quality…
23/05/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 03/2004
FUTURETEL S.A., ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, VERONICA VALENTE DANTAS, MARIA AMÁLIA DELFIM DE MELO COUTRIM E OUTROS…
23/05/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 21/2004
VICENTE DE PAULO DINIZ e OUTROS (DIRETORES DO BANCO DO BRASIL) - Imputação de descumprimento, por administradores do…
15/05/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2005
MENDESPREV SOCIEDADE PREVIDENCIÁRIA E OUTROS - Não convocação de AGO no prazo legal. Infração ao disposto no art. 132…
24/04/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2006/5928
FRANCISCO SILVÉRIO MORALES CÉSPEDE - Não divulgação de fato relevante. Infração ao art. 3º c/c art. 6º, parágrafo…
17/04/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8510
RICARDO SIROTSKY, R. SIROTSKY CONSULTORIA E PLANEJAMENTO FINANCEIRO LTDA. E MARCUS MEYOHAS DE FREITAS - É vedado ao…
04/04/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2005/8528
ALEX RENATO DE MAURA FONTANA, ANTONIO BALLERINI, CELSO MARIO SCHMITZ, FERNANDO MONTEIRO FARO E OUTROS (ADMINISTRADORES…
24/01/2007 -
Processo Administrativo Sancionador nº 02/2002
SÃO PAULO CV LTDA., FINAMBRÁS CCTVM LTDA., FLÁVIO MALUF, JORGE RIBEIRO DOS SANTOS, CLOVIS REALI E OUTROS - Realização…
17/01/2007