CVM · Relator
Alexandre Costa Rangel
25 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008172/2021-93
Apurar atuação em conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1°, da Lei n° 6.404/1976, em assembleias gerais…
05/09/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004415/2016-57
Apurar eventuais irregularidades no âmbito de operação de reestruturação societária, em infração aos arts. 116…
31/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.005025/2021-61
Apurar eventual responsabilidade por infração à alínea “c” do item II da Instrução CVM n° 8/1979, em virtude da prática…
30/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004416/2016-00
Apurar eventuais irregularidades cometidas por administradores e membros do conselho fiscal da Oi S.A. no âmbito de…
30/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009739/2021-49
Apurar suposto exercício irregular de cargo de membro do conselho de administração por pessoas inabilitadas, em…
23/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007862/2018-20
Apurar eventuais irregularidades em fundo de investimento em direitos creditórios em potencial infração (i) ao item I…
09/05/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009294/2017-11
Apurar a responsabilidade de (i) diretor de relações com investidores da Recrosul, por infração ao art. 157, §4º, da…
04/04/2023 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007755/2021-05
Responsabilidade pela não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao Programa de Educação Profissional…
15/12/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008818/2018-37
Responsabilidade por manipulação de preço no mercado de valores mobiliários, em infração ao inciso I da Instrução CVM…
29/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006394/2021-71
Atuação no mercado de valores mobiliários como auditor independente e respectivo responsável técnico sem os pertinentes…
29/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004392/2020-67
Apurar eventuais irregularidades relacionadas a (i) conflito de interesses, em violação ao art. 115, §1º, da Lei nº…
08/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003175/2020-50
Irregularidades em processo de aumento de capital social, relativas a (i) diluição injustificada, em infração aos arts…
08/11/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006548/2019-19
Apurar eventuais irregularidades em trabalhos de auditoria, em violação aos arts. 20 e 25 da Instrução CVM nº 308/1999…
25/10/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002344/2021-15
Exercício da atividade de administração profissional de carteira de valores mobiliários sem prévia autorização da CVM…
25/10/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.006891/2021-70
Responsabilidade pela não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao programa de educação profissional…
27/09/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008185/2021-62
Responsabilidade de administradores da Feniciapar S.A. em virtude do descumprimento do dever de enviar à CVM…
20/09/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.008807/2021-52
Responsabilidade pela não obtenção de pontuação mínima exigida para atender ao programa de educação profissional…
13/09/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009140/2018-18
Responsabilidade de administradores e membros do conselho fiscal da Fibam Companhia Industrial, com relação às…
21/06/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004869/2021-95
Responsabilidade de administradores da Fibam Companhia Industrial (i) por descumprimento de dispositivos da Instrução…
21/06/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003642/2020-41
Oferta pública de valores mobiliários sem registro prévio na CVM ou sua dispensa, em infração ao art. 19 da Lei nº…
03/05/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009366/2017-20
Apurar eventual responsabilidade por irregularidades relacionadas (i) à não adoção e implementação de (a) regras…
12/04/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.002314/2021-17
Irregularidades relacionadas a (i) oferta de valores mobiliários sem registro ou dispensa pela CVM, em infração ao art…
22/02/2022 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.009925/2017-00
Emissão e distribuição públicas de valores mobiliários sem autorização da CVM, em infração ao art. 16, inciso I; e art…
09/03/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.010135/2018-40
Responsabilidade de administradores da Companhia Aurífera Brasileira S.A. em virtude da (i) não elaboração de…
19/01/2021 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004072/2016-21
Responsabilidade de (i) ARC Agentes Autônomos de Investimentos Ltda., por infração ao artigo 15, inciso I, da Instrução…
22/12/2020