CVM · Relator
DAE
114 julgados · página 2 de 3
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Processo Administrativo — CVM
Instrução CVM Nº 155 e resolução CMN Nº 1.833/91 – atualização de valores doc./cgp/sec/nº 063/92
13/02/1992 -
Processo Administrativo — CVM
ALTERAÇÃO DA INSTRUÇÃO CVM Nº 167
06/02/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Cálculo das multas aplicadas em inquéritos administrativos
06/02/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Aquisição de ações para tesouraria - telebrás
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Resultado de audiência pública – cancelamento de registro de que trata o art. 21 da lei 6.385/76 doc./cgp/sec/nº 030/92
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de voto e proposta de resolução a serem apresentados ao CMN – definição de outros valores mobiliários não…
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Pedido de reconsideração de decisão do colegiado – perdigão agroindustrial S.A. – proc. CVM
23/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução sobre critérios contábeis para reserva de reavaliação
02/01/1992 -
Processo Administrativo — CVM
Consulta da abrasca sobre prazo para adaptação dos estatutos das S.A. previsto na lei Nº 8.021/90, que determina a…
23/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Aumento de capital de eletrobrás – tratamento excepcional doc./cgp/exe/nº 267/91
23/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Casa anglo brasileira S.A. – recurso contra determinação da SEP – itr 3º trimestre doc./cgp/exe/nº 258/91
23/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução – critérios para registro da correção monetária prevista na lei 8.200/91 e no 332/91. Doc./cgp/exe/nº 257/91
17/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Voto múltiplo – proposta de alteração da instrução CVM Nº 164/91 doc./cgp/exe/nº 233/91
11/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação que dispõe sobre a correção monetária das informações trimestrais doc./cgp/255/91
11/12/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Recurso contra decisão da SEP – realização de leilão com ações da metal leve S/A
02/12/1991 -
Processo Administrativo nº 90/1904
Cancelamento de registro – de antoni S.A. máquinas e implemento agrícola doc./cgp/exe/nº 232/91
28/11/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução sobre o cancelamento do registro de que trata o artigo 21 da lei Nº 6.385/76 doc./cgp/exe/nº 234/91
28/11/1991 -
Processo Administrativo nº 91/1424
Solicitação de registro da companhia bmu e participações doc./cgp/exe/nº 230/91
21/11/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Consulta – anexo IV – citibank doc./cgp/exe/nº 206/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Consultas anexo IV doc./cgp/exe/nº 205/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/3017
Pleito banco geral do comércio S.A. – conta coletiva – the northern trust company doc./cgp/exe/nº 203/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/3019
Pleito banco itaú S.A. – conta coletiva – banque indosuez doc./cgp/exe/nº 202/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/3020
Pleito banco itaú S.A. – banque indosuez doc./cgp/exe/nº 201/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/1353
Pleito de celtec S.A. CCVM – deltec securities corporation doc./cgp/exe/nº 170/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0388
Credenciamento de custódia (infungível) de valores mobiliários – banco mercantil de são paulo doc./cgp/exe/nº 048/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 90/1574
Autorização para prestar serviços de custódia de valores mobiliários – BB DTVM doc./cgp/exe/nº 024/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução – alteração item XV da instrução CVM Nº 135 (rito sumário) doc./cgp/exe/nº 198/91
31/10/1991 -
Processo Administrativo nº 90/1498
Lançamento ações de elevadores sur no patrimônio do fundo de garantia da BVSP sendo credora quirografária da embracor…
23/10/1991 -
Processo Administrativo nº 89/1665
Consulta banco multiplic S.A. – debêntures – indexação e prêmio pela variação do BTN cambial doc./cgp/exe/nº 023/90
23/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0780
Recurso decisão SEP – prorrogação remessa de informações trimestrais (itr) – lojas hering S.A. doc./cgp/exe/nº 085/91
23/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/3015
Pleito chase manhattan – conta coletiva doc./cgp/exe/nº 196/91
23/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Deliberação sobre limites vinculados ao volume de exportações das cias. Emissoras de debêntures com cláusula de…
23/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0165
Cancelamento de registro – aso metal doc./cgp/exe/nº 031/91
23/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Dispensa de republicação de demonstrações financeiras – varig S/A e cruzeiro do sul S/A
18/10/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0506
Republicação demonstração financeira – chapecó avícola S.A., S.A. ind. E com. Chapecó, albarus S.A., borlem S.A…
18/10/1991 -
Processo Administrativo nº 90/1742
Recurso contra decisão SEP – perdigão agroindustrial S.A. doc./cgp/exe/nº 072/90 a
18/10/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação sobre informações trimestrais das instituições autorizadas a funcionar pelo banco central do…
21/08/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Instrução sobre a dispensa ou cancelamento de registro das sociedades benficiárias de recursos oriundos de incentivos…
15/08/1991 -
Processo Administrativo nº 91/1199
Recurso da olvebra S/A – preços de emissão de ações doc./cgp/exe/nº 132/91
15/08/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Grupamento de ações – casos braspérola indústria e comércio s/a. – posicionamento do colegiado doc./cgp/exe/nº 130/91
15/08/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0780
Prorrogação remessa informações trimestrais (itr) – lojas hering S.A. doc./cgp/exe/nº 085/91
31/07/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0606
Republicação das demonstrações financeiras – corrêa ribeiro S.A. com. Ind. Doc./cgp/exe/nº 076/91
31/07/1991 -
Processo Administrativo nº 91/1063
Solicitação de dispensa da apresentação dos formulários itr do ano de 1990 – pleito de mundial artefatos de couro S.A…
31/07/1991 -
Processo Administrativo — CVM
DISCUSSÃO SOBRE INDEXADOR E ITR
24/07/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de deliberação – inclusão de membro na comissão consultiva sobre políticas de divulgação de informações das…
13/06/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0435
Dilatação do prazo para entrega de DFP – cia. Desenvolvimento do araguaia doc./cgp/exe/nº 047/91
29/05/1991 -
Processo Administrativo nº 91/0393
DOC./CGP/EXE/Nº 045/91
25/04/1991 -
Processo Administrativo nº 90/2646
Recurso contra decisão da SEP – geotécnica – pedido de cancelamento de registro doc./cgp/exe/nº 002/91
10/04/1991 -
Processo Administrativo — CVM
Minuta de instrução sobre a dispensa ou cancelamento de registro das sociedades beneficiárias de recursos oriundos de…
02/04/1991 -
Processo Administrativo nº 90/2697
Recurso contra decisão do colegiado – cia. Industrial cataguases doc./cgp/exe/nº 270/90
22/01/1991