CVM · Relator
Gustavo Machado Gonzalez
30 julgados
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Processo Administrativo Sancionador nº 19957.004600/2018-11
Infração ao item I c/c item II, letra “b”, da Instrução CVM n° 08/1979 – Manipulação de preços – Layering. Multa.
27/10/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.003406/2019-91
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no artigo 19 da Lei nº 6.385/1976 e no…
27/10/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.011346/2018-08
Responsabilidade (i) do Estado de Santa Catarina, na qualidade de acionista controlador da Companhia Catarinense de…
11/08/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº 19957.007785/2019-99
Responsabilidade (i) de Adriano Zanotto, na qualidade de diretor presidente e presidente do conselho de administração…
11/08/2020 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7486
E m e n t a : Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários. Infração ao item I c/c o item II…
18/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 10/2014
Prática de operação fraudulenta no mercado de valores mobiliários e criação de condições artificiais de manda, oferta…
18/06/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5913
Não submissão ao Programa de Revisão Externa de Qualidade para o exercício de 2017, ano-base de 2016. Infração ao art…
26/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 07/2014
Descumprimento do dever de diligência no processo de fixação da remuneração dos administradores da Companhia Duke…
26/03/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº 022013
Operações fraudulentas – Irregularidades relacionadas à utilização de créditos contra o Fundo de Compensação de…
22/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5506
Apurar a responsabilidade de operadora hoteleira e de seus administradores por oferta pública irregular de contratos de…
15/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/157
Realização de oferta de valores mobiliários sem a obtenção do registro previsto no art. 19 da Lei nº 6.385/76 e no art…
08/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/4271
Desenquadramento da carteira do Fundo Roma Ações – Fundo de Investimento em Ações e violação do dever de lealdade em…
08/01/2019 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/3402
Não divulgação de fato relevante sobre nova metodologia de precificação de combustíveis em 05.09.2013 pelo diretor de…
13/12/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº SP2014/465
Suposta prática de administração de carteira de valores mobiliários sem a prévia autorização da CVM e prática de…
06/11/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2018/324
Realização de oferta de valores mobiliários de condo-hoteis sem a obtenção de registro, em infração aos artigos 19 da…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/5701
Não submissão de Auditor Independente – Pessoa Física ao controle de qualidade externo, por meio do Programa de Revisão…
30/10/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/2225
Oferta pública de valores mobiliários em contratos de investimento coletivo relacionados a empreendimento hoteleiro sem…
28/08/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2014/8013
Exercício abusivo do direito de voto e desvio de poder de administradores da HRT Participações em Petróleo S.A…
31/07/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3534
Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2017/3522
Descumprimentos de normas previstas na legislação societária referentes aos livros sociais, à escrituração contábil e a…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13651
Uso de informação privilegiada em negociações com ações ordinárias de emissão da companhia Brasil Brokers Participações…
19/06/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/1465
Prática não equitativa no mercado de valores mobiliários. Multa e Proibição temporária.
15/05/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6143
Negociação excessiva de ativos do Fundo de Investimento. Prática de churning – inobservância dos deveres fiduciários…
24/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5348
Criação de condições artificiais de demanda, oferta, ou preço no mercado de valores mobiliários. Multa.
17/04/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/6229
Falhas nos apontamentos dos livros sociais – irregularidades na escrituração contábil, nas integralizações de capital…
20/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/13670
Inobservância de normas contábeis na rescisão do contrato de prestação de serviços de auditoria. Multas.
06/03/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº 11/2013
Irregularidades na administração e na gestão de clubes de investimento. Prática de negociação excessiva (churning)…
30/01/2018 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/7791
Descumprimento do dever dos administradores de enviar à CVM as informações periódicas da companhia. Não elaboração e…
28/11/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2016/5039
Apurar o eventual uso de informação privilegiada, em infração ao artigo 155, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 c/c o disposto…
26/09/2017 -
Processo Administrativo Sancionador nº RJ2015/1591
Apurar a eventual responsabilidade do ex-diretor de relações com investidores do SEB – Sistema Educacional Brasileiro…
26/09/2017