CRSFN · Ano
CRSFN em 2004
966 julgados · página 19 de 20
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Recurso de Ofício — Acórdão nº 4836/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4831/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4769/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4914/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4893/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4780/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4908/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4763/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Empréstimo vedado - Concessão a sociedade controlada indiretamente mediante interposição de…
24/03/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4758/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Concessão de financiamento de forma indireta mediante emissão de Cédulas de Crédito…
24/03/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4909/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
24/03/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4725/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Flutuantes (MTF), a título de…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4733/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Incorreta classificação de informações prestadas por cliente em contrato - Razões da…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4728/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Falsa declaração de identidade prestada em contrato - Mercado de Taxas…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4736/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Incorreta classificação de operações celebradas no Mercado de Taxas Flutuantes-MTF…
09/02/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4732/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Recompras de Certificados de Depósitos Bancários - CDBs a taxas diferentes das constantes nos…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4738/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Falsa declaração de identidade em formulários - Incorreta classificação de operações - Falta de…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4719/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Aplicação em depósitos interfinanceiros (quarenta e três por cento do PLA…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4729/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Falsa declaração prestada em contrato - Ingresso de moeda estrangeira pelo Mercado de…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4724/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Ingressos de moeda estrangeira pelo Mercado de Taxas Livres (MTL) e simultâneas saídas…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4737/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio - Falta de registro no Sisbacen de transferências internacionais em reais em valores iguais…
09/02/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4727/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Realização de transações mascaradas de operações finais mediante recompra, com freqüência, antes…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4722/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Recebimento em espécie do contravalor em moeda nacional em operações no…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4744/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4730/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Compra e venda - Operações com instituições no exterior - Falta de…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4742/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Importação – Falta de pagamento de compra de bens (Lei 10.755, de 03.11.03) –…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4723/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Realização de operações com instituições do exterior mediante utilização de…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4743/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Câmbio – Exportação - Prestação de serviços – Sonegação de cobertura demonstrada - Recurso de…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4735/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Arrendamento mercantil - Realização de operações com empresas não financeiras…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4718/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Pedido de Revisão - Empréstimos – Realização de operações com mutuária e avalistas com restrições…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4721/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Liquidação de contratos de exportação com moeda estrangeira adquirida para…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4741/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Falta de convocação de assembléias gerais extraordinárias - Abuso…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4720/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Processamento da escrituração contábil em desacordo com as normas previstas no Plano…
09/02/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4731/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Empréstimo vedado - Concessão ao diretor presidente e a pessoa impedida de operar com o…
09/02/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4734/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Câmbio - Transferências internacionais em moeda nacional realizadas a débito e a crédito de…
09/02/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4726/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Câmbio - Falta de liquidação, baixa ou cancelamento de saldos de contratos - Notícia…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4740/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/02/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4739/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
09/02/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4693/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Contas de depósito - Abertura sob nome de fantasia - Não verificação, nos formulários de…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4709/2004
RECURSO DE OFÍCIO - Precatórios - Participação em negociações de títulos públicos estaduais mediante uso de artifícios…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4695/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Agência de turismo - Realização de compras de moeda estrangeira, em espécie…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4703/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4716/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4696/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Contas de depósito - Inexistência de identificação dos responsáveis por pagamentos ou…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4698/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4707/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIO E DE OFÍCIO - Câmbio - Transferências internacionais de moeda nacional - Ausência de registro de…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4712/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio - Importação - Falsas declarações prestadas em contrato - Não desembaraço aduaneiro das…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4708/2004
RECURSO VOLUNTÁRIO - Câmbio – Exportação - Falta de negociação das divisas em estabelecimento autorizado a operar na…
21/01/2004 -
Recurso de Ofício — Acórdão nº 4713/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DE OFÍCIO - Mercado de valores mobiliários - Inobservância dos deveres de diligência e zelo ao…
21/01/2004 -
Julgado — Acórdão nº 4689/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Manutenção em contas de origem ou em atraso de mútuos vencidos parcial ou totalmente e não…
21/01/2004 -
Recurso Voluntário — Acórdão nº 4690/2004
RECURSOS VOLUNTÁRIOS - Mercado de valores mobiliários – Artigo 115 da Lei 6404/76 - Assembléia Geral - Conflito de…
21/01/2004